POLÍTICA NACIONAL
Uso de recursos federais na reconstrução de imóvel destruído por desastre avança
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza que recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam usados na reconstrução de imóveis destruídos por desastres naturais (PL 281/2022).
O projeto, da Câmara dos Deputados, tem uma versão nova apresentada pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Agora o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto original previa que o programa daria prioridade à compra ou à reconstrução de imóveis para famílias que moram em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam suas moradias por causa de desastres naturais, como enchentes e alagamentos. A medida alterava a lei que cria o Minha Casa, Minha Vida e já determina a prioridade, mas não especifica como deve ser realizada.
No entanto, Flávio Bolsonaro alegou que a medida já está prevista na Lei 14.620, de 2023, que também trata do programa, e apresentou texto alternativo para substituir a proposta integralmente.
O novo texto modifica as duas legislações, incluindo na norma a permissão para os beneficiários utilizarem os recursos concedidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida na reconstrução de seus imóveis atingidos por desastres naturais.
Já na Lei 14.620, de 2023, a reconstrução do imóvel foi incluída como uma das necessidades habitacionais que o programa deve considerar ao conceder os benefícios, mas desde que o imóvel esteja localizado em região que tenha sido decretada situação de emergência ou calamidade pública, reconhecida pelo Poder Executivo.
Programa
O Programa Minha Casa, Minha Vida tem como objetivo incentivar famílias com renda mensal de até R$ 4.650 a adquirir imóveis, promover a reconstrução de unidades habitacionais em áreas urbanas, a regularização fundiária e a reforma de moradias em áreas rurais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
POLICIAL4 dias atrásPolícia apreende coleção de Rolex com suplente de deputado durante operação em Cuiabá
-
POLICIAL4 dias atrásEx-diretor de entidade do agro recebeu R$ 774 mil em transferências, aponta investigação da Polícia Civil
-
POLICIAL4 dias atrásOperação Mandato Espúrio mira ex-dirigentes do IMAFIR-MT por transferências suspeitas de mais de R$ 1 milhão
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCGE esclarece regra acerca da permanência no estacionamento do órgão público de veículo com adesivo Eleitoral
-
POLÍTICA MT2 dias atrásJanaina se revolta com PL do sogro e admite: “Se soubesse, poderia ter saído independente” – veja entrevista
-
POLÍTICA MT2 dias atrásDilmar detona Wellington Fagundes, diz que senador “nunca fez nada por MT” e declara apoio a Pivetta
-
POLÍTICA MT5 dias atrásCapivara Play faz sátira com Janaina Riva “Djogando” com eleitores de Lula e Bolsonaro – veja o video
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMobilização: Adesivaço reúne centenas de apoiadores de Paulo Araújo na Praça do Choppão, em Cuiabá

