POLÍTICA NACIONAL
Sessão homenageará 20 anos da União das Cooperativas da Agricultura Familiar
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e celebrar o Ano Internacional das Cooperativas. O requerimento para a homenagem (RQS 381/2025), apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (11). A data da sessão ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
Em seu requerimento, Teresa Leitão registra que a sessão especial promoverá um debate qualificado sobre os desafios e as perspectivas do cooperativismo no Brasil, incluindo seu potencial nos diversos setores da economia, como crédito, saúde, infraestrutura, reciclagem e educação. A ONU declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.
A senadora também define a Unicafes como uma importante instituição que representa e fortalece a agricultura familiar cooperativada no país. De acordo com a senadora, a Unicafes tem atuado no fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar e da economia solidária em nível nacional, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável de seus associados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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