POLÍTICA NACIONAL
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem (RQS 816/2025), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi aprovado no Plenário nesta terça-feira (4).
De acordo com Izalci, os terceirizados são profissionais que, de forma discreta e incansável, garantem a manutenção das diversas atividades administrativas “que fazem do nosso Senado Federal esta instituição eficiente e organizada”.
A data da homenagem ainda será marcada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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