POLÍTICA NACIONAL

Senado confirma Octavio Penna Pieranti para a Anatel

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a indicação (MSF 45/2025) de Octavio Penna Pieranti para a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 42 votos a favor e 3 contra. O relator foi o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Durante a sabatina de Pieranti na Comissão de Infraestrutura (CI), na manhã desta terça, ele destacou a importância de ampliar a conectividade à internet, fortalecer a proteção aos consumidores e modernizar a regulação diante das transformações digitais. Disse que 15% dos brasileiros com mais de dez anos de idade não acessam a rede e defendeu que a Anatel trabalhe para assegurar a chamada conectividade significativa, que seja rápida, confiável e acessível. 

— A Anatel estabeleceu metas ousadas até 2027 como garantir a conectividade a mais de 95% da população brasileira, levar infraestrutura de internet por fibra óptica para todos os municípios brasileiros e mais do que dobrar a velocidade da internet banda larga fixa contratada. É preciso não apenas atingir essas metas, como também criar as condições para que sejam alcançadas o quanto antes — disse Pieranti na sabatina.

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Octavio Penna Pieranti é servidor de carreira da Anatel desde 2007. Formado em Direito e Comunicação Social, ele também exerceu cargos nos ministérios da Cultura e das Comunicações e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Atualmente, é assessor na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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