POLÍTICA NACIONAL
Senado aprova acordo entre Brasil e Canadá na área de defesa
O acordo de cooperação entre Brasil e Canadá em assuntos relativos a defesa foi ratificado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17), em votação simbólica. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 267/2024 teve relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), previamente submetido ao exame da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Assinado pelos governos do Brasil e do Canadá em Brasília, em junho de 2024, o acordo estabelece regras para intercâmbio de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços entre as Forças Armadas dos dois países.
Em seu voto, Mourão avaliou o tratado como “de extrema relevância para os interesses nacionais o estreitamento dos laços com nações como o Canadá, país com larga tradição na área de defesa, e participação em regimes internacionais de segurança coletiva”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.
Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.
Também está prevista a participação da sociedade civil.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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