POLÍTICA NACIONAL
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de classe sobre avaliação, promoção ou reprovação de alunos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Pelo projeto, diretores e coordenadores podem participar do debate escolar apresentando argumentos pedagógicos, mas não podem impor decisões ou coagir os docentes.
O texto define como interferência indevida qualquer orientação, ordem, meta, recomendação ou prática institucional que vise definir percentuais mínimos de aprovação, inflacionar os resultados ou desconsiderar critérios pedagógicos estabelecidos coletivamente.
O autor, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), argumenta que a medida visa combater a aprovação automática por motivos meramente administrativos ou políticos.
“Essas distorções comprometem a credibilidade das políticas educacionais, fragilizam a aprendizagem e mascaram desafios estruturais que deveriam ser enfrentados com investimentos, formação docente e políticas de equidade”, afirma Motta.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.
A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.
O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.
Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.
Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.
Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
POLICIAL6 dias atrásCom mandado de prisão em aberto, ex-deputado Daltinho não é localizado há mais de um mês
-
Sinop5 dias atrásCaminhada do Maio Laranja mobiliza rede de proteção e reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Sinop
-
CUIABÁ6 dias atrásEx-secretário Amauri Monge parte para o ataque e denuncia “pedalada” de R$ 100 milhões na Educação de Cuiabá
-
PICANTES5 dias atrásLore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT realiza curso de qualificação política eleitoral voltado a mulheres
-
POLÍTICA MT2 dias atrásWellington lidera corrida ao Paiaguás com 35%; Jayme Campos tem 23% e Pivetta aparece em terceiro com 19% após quatro meses no comando do governo Natasha tem 10% – veja graficos
-
PICANTES5 dias atrásGabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
-
POLÍTICA MT6 dias atrásFamília Campos admite guerra e diz que Mauro está “na pica do Saci”

