POLÍTICA NACIONAL
Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições de controlar atos de seus ministros que possam ferir a ética. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrou o parlamentar, surgiu em 2005 para fiscalizar o Judiciário, o que dispensaria o código de ética proposto pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Para o senador, o STF “passou do limite” e há magistrados que “se sentem inatingíveis”.
— O CNJ foi criado para isso, só que foram criando penduricalhos e virou um poder […]. Fachin, você é o presidente do CNJ, você já tem o conselho de ética. É só colocar o CNJ para cumprir aquilo que está escrito. Não precisa de um outro código de ética.
Jorge Messias
Malta disse ainda que se recusou a conversar com interlocutores do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que busca a aprovação do Senado para uma vaga no STF. Segundo o senador, a interação seria um desrespeito aos presos por ligação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, pois a AGU foi a primeira instituição a pedir a prisão dos envolvidos
— Comigo não tem conversa, não recebo. Se eu recebo, é como se eu estivesse cuspindo na cara das órfãs, filhas de Clezão [Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na penitenciária por problemas de saúde].
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto.
A abertura da exposição, no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima do Senado, contará com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, de presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outras autoridades da Justiça Eleitoral e instituições parceiras.
O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo.
Ao percorrer os painéis da exposição, o visitante poderá conhecer as principais etapas que asseguram a integridade do processo eleitoral, com a adoção da tecnologia, procedimentos de auditoria, controles institucionais e atuação de milhares de servidores e colaboradores.
A exposição ficará até sexta-feira (7) no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima. A partir dessa data, será instalada no Espaço da Praça das Abelhas, que fica em frente às Alas Teotônio Vilela e Tancredo Neves.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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