Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025, com destaque para projetos aprovados, relatorias, emendas orçamentárias e ações institucionais. Entre as normas citadas estão a Lei 15.155, de 2025, voltada ao empreendedorismo de pessoas com deficiência; a Lei 15.142, de 2025, que trata de cotas em concursos públicos; a Lei 15.131, de 2025, relacionada à nutrição adequada para pessoas com transtorno do espectro autista; e a Lei 15.203, de 2025, que reconhece o sítio arqueológico do Cais do Valongo como patrimônio da humanidade pela Unesco. O senador também mencionou atuação como relator em propostas sobre tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, datas e manifestações culturais e denominação de instituições de ensino indígenas, quilombolas e do campo.

— Cada uma dessas leis carrega o meu espírito da forma com a qual eu faço política: política com alma, coração e, ao mesmo tempo, muita responsabilidade social, promovendo dignidade, garantindo direitos e fortalecendo a cidadania. Seguiremos firmes na luta por um Brasil sem fome, sem preconceito, com mais justiça social, igualdade de oportunidades e respeito à diversidade. Aprovaram-se também propostas das quais tive a satisfação de dizer que fui o autor em diversas comissões e no Plenário — disse.  

No balanço orçamentário, Paim informou que destinou, entre emendas, indicações e recursos extraordinários, R$ 169 milhões para políticas públicas no Rio Grande do Sul, alcançando 491 dos 497 municípios do estado em 2025. Segundo ele, foram R$ 149 milhões em emendas parlamentares e indicações e R$ 38 milhões extras para a saúde em 90 municípios, com critério de rodízio entre cidades.

O senador também relatou a previsão, na Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLN 15/2025), de recursos para biodiversidade, políticas climáticas, enfrentamento da violência contra mulheres, políticas para pessoas com deficiência, direitos humanos, cultura, ciência, tecnologia, inovação e para a Agência Espacial Brasileira, além de destacar a defesa do orçamento participativo e a opção por não utilizar emendas do tipo Pix.

— O ano de 2025 foi marcado por muitos desafios. Enfrentamos com firmeza a “pejotização” e a “uberização”, que precarizaram a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, e também a informalidade. Combatemos ataques à democracia, fortalecemos a previdência social, lutamos sempre, não deixando que enfraquecessem as entidades sindicais, enfim, todas as entidades do povo trabalhador do nosso país, sempre o defendendo dos ataques feitos a direitos históricos. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado