POLÍTICA NACIONAL
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff), está entre os semifinalistas do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Prêmio Especial de Divulgação Científica. A lista foi divulgada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) na segunda-feira (14).
A obra foi lançada no estande do Senado durante a Bienal do Livro do Rio 2025, em junho. Um dos organizadores do Atlas, o professor e historiador Luiz Fernando Saraiva, participou do lançamento. Fruto do trabalho de 20 pesquisadores, o livro também foi organizado por Pérola Goldfeder e Wagner Nabarro.
O presidente do Conselho Editorial do Senado (Cedit), senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a indicação ao Jabuti Acadêmico, edição científica do prêmio literário instituída em 2024.
— Para mim, como presidente do Conselho Editorial do Senado, que editamos a obra, é um orgulho sem tamanho e, em si, uma grande vitória. É o reconhecimento do trabalho de valorização da produção literária brasileira — elogiou.
Mais de 2 mil obras foram inscritas nesta edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, reconhecendo a excelência editorial e a valorização de autores e editoras nas áreas científicas, técnicas e profissionais. Os cinco finalistas serão anunciados em 22 de julho, e os vencedores, em 5 de agosto, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo.
O Atlas
Com 156 páginas ilustradas com fotografias, registros históricos, mapas, gráficos e tabelas, a obra reúne informações e análises sobre a população, as atividades econômicas, os meios de comunicação e as redes de transporte entre os anos de 1780 e 1920.
Entre os assuntos explorados estão o crescimento demográfico e a expansão territorial; as produções agropecuária, extrativista, mineral, industrial e energética; e as exportações. O livro também aborda os sistemas de comunicação, como Correios, telégrafos, telefonia, jornais e revistas, além de destacar o papel central do transporte ferroviário no período.
Em 2014, o Senado também foi destaque no Prêmio Jabuti, na categoria Direito, com A Gênese do Texto da Constituição de 1988. Escrito por João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola, o título apresenta um minucioso estudo sobre a elaboração da Constituição, trazendo discussões, negociações e decisões que construíram o texto final.
O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX pode ser adquirido no site da Livraria do Senado a preço de custo e com frete grátis para todo o Brasil. A versão digital pode ser acessada gratuitamente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Medida provisória concede subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados
A Medida Provisória (MP) 1358/26 estabelece subvenção à gasolina e ao diesel produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é aliviar a alta nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio. O texto foi publicado em edição extraordinária no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (13).
Um ato do Ministério da Fazenda vai estabelecer os valores, mas a MP já determina que a subvenção não seja superior ao teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, o litro da gasolina é tributado em R$ 0,89, o que inclui PIS , Cofins e Cide . O óleo diesel, por sua vez, teve a tributação de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa em março.
O subsídio será pago aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A subvenção terá vigência de dois meses, contados da edição do ato ministerial que definirá os valores, e poderá ser prorrogada por ato do governo federal.
Gasolina
A nova subvenção terá início com a gasolina, que ainda não recebeu subsídio nem corte de tributos desde o início da guerra. Será estendida ao diesel quando a subvenção estabelecida pela Medida Provisória 1340, com duração prevista para abril e maio, deixar de ser aplicada.
Durante a apresentação da medida provisória, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a previsão é de que os valores pagos pelas refinarias ou importadores sejam posteriormente devolvidos na forma de subvenção, em um mecanismo semelhante a um cashback tributário.
“Estamos propondo a devolução desse tributo na forma de subvenção, em uma espécie de cashback, capaz de amortecer eventuais choques de preço e aumentos no preço dos combustíveis, por meio, na prática, da retirada do tributo”, disse.
Impacto fiscal
Sobre o impacto fiscal, o ministro Moretti afirmou que, se trabalhado com uma subvenção em torno de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro de gasolina, a expectativa é de um impacto fiscal de aproximadamente R$ 1 bilhão por mês.
“No caso do diesel, é o mesmo valor da desoneração já praticada. Se a gente trabalha com a retirada dos R$ 0,35 do diesel, nós temos aí um impacto em torno de R$ 1,7 bilhão por mês. Somando as duas medidas, temos um impacto mensal um pouco menor do que R$ 3 bilhões.”
A proposta também altera a MP 1355/26 para aperfeiçoar o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias – Novo Desenrola Brasil.
Próximos passos
A Medida Provisória 1358/26 já está em vigor, mas precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.
Da Reportagem/NN
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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