POLÍTICA NACIONAL

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff), está entre os semifinalistas do 2º Prêmio Jabuti Acadêmico 2025, na categoria Prêmio Especial de Divulgação Científica. A lista foi divulgada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) na segunda-feira (14).

A obra foi lançada no estande do Senado durante a Bienal do Livro do Rio 2025, em junho. Um dos organizadores do Atlas, o professor e historiador Luiz Fernando Saraiva, participou do lançamento. Fruto do trabalho de 20 pesquisadores, o livro também foi organizado por Pérola Goldfeder e Wagner Nabarro.

O presidente do Conselho Editorial do Senado (Cedit), senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a indicação ao Jabuti Acadêmico, edição científica do prêmio literário instituída em 2024.

— Para mim, como presidente do Conselho Editorial do Senado, que editamos a obra, é um orgulho sem tamanho e, em si, uma grande vitória. É o reconhecimento do trabalho de valorização da produção literária brasileira — elogiou.

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Mais de 2 mil obras foram inscritas nesta edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, reconhecendo a excelência editorial e a valorização de autores e editoras nas áreas científicas, técnicas e profissionais. Os cinco finalistas serão anunciados em 22 de julho, e os vencedores, em 5 de agosto, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo.

O Atlas

Com 156 páginas ilustradas com fotografias, registros históricos, mapas, gráficos e tabelas, a obra reúne informações e análises sobre a população, as atividades econômicas, os meios de comunicação e as redes de transporte entre os anos de 1780 e 1920.

Entre os assuntos explorados estão o crescimento demográfico e a expansão territorial; as produções agropecuária, extrativista, mineral, industrial e energética; e as exportações. O livro também aborda os sistemas de comunicação, como Correios, telégrafos, telefonia, jornais e revistas, além de destacar o papel central do transporte ferroviário no período.

Em 2014, o Senado também foi destaque no Prêmio Jabuti, na categoria Direito, com A Gênese do Texto da Constituição de 1988. Escrito por João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola, o título apresenta um minucioso estudo sobre a elaboração da Constituição, trazendo discussões, negociações e decisões que construíram o texto final.

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O Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX pode ser adquirido no site da Livraria do Senado a preço de custo e com frete grátis para todo o Brasil. A versão digital pode ser acessada gratuitamente. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais prevista na Lei Complementar 224/25. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A lei instituiu um regime de revisão estrutural de incentivos e benefícios tributários federais, com corte linear e poucas exceções. O projeto busca incluir entre essas exceções os tratamentos tributários relativos a insumos agropecuários e aos créditos presumidos vinculados à cadeia do agro (desde sementes e adubos ao frango, porco, laranja, café, algodão e outros produtos).

Impacto estimado
Segundo Lupion, a redução linear poderia gerar um impacto de aproximadamente R$ 4,3 bilhões apenas em insumos agropecuários – como defensivos, sementes, adubos e fertilizantes – e de R$ 1,5 bilhão na distribuição desses produtos.

Estudos setoriais citados pelo autor apontam ainda efeitos sobre cadeias como: soja e biodiesel (cerca de R$ 500 milhões), aves, ovos e suínos (entre R$ 350 e R$ 400 milhões), lácteos (cerca de R$ 280 milhões) e carne bovina (cerca de R$ 520 milhões).

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Para Lupion, esses números mostram que os incentivos em questão não funcionam como privilégio setorial, mas como mecanismos de neutralidade econômica para evitar a cumulatividade tributária em cadeias produtivas longas e intensivas em insumos.

A aplicação do corte linear sobre insumos agropecuários e créditos presumidos recompõe carga tributária justamente onde o sistema deveria garantir neutralidade de custos, na opinião de Lupion. “A redução linear, aplicada sem distinção entre ‘gasto tributário’ e ‘incentivo de neutralidade produtiva’, termina por internalizar tributo como custo, reforçando cumulatividade econômica e deteriorando a competitividade do agro brasileiro”, argumentou.

O deputado alerta ainda para o risco de repasse inflacionário, especialmente em alimentos e combustíveis, com impacto direto sobre o poder de compra da população.

Próximos passos
Ainda não foram definidas as comissões que analisarão o texto. O Plenário da Câmara aprovou, em maio, regime de urgência para o projeto; com isso, ele pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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