POLÍTICA NACIONAL

Nelsinho: Israel propõe retirar por terra 27 autoridades brasileiras que estão no país

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad, informou na tarde desta segunda-feira (16) ter recebido do Ministério das Relações Exteriores uma atualização sobre o caso dos brasileiros retidos em Israel em razão do conflito com o Irã. O Itamaraty esclareceu à comissão que o governo de Israel propôs evacuar por terra as autoridades brasileiras que ainda estão no país. Pela manhã, 12 prefeitos conseguiram cruzar a fronteira com a Jordânia e devem voltar ao Brasil em uma aeronave particular.

“O governo de Israel propôs evacuar, por terra, as 27 autoridades brasileiras ainda em missão no país. A ideia é que o retorno ao Brasil ocorra por voos comerciais a partir da Jordânia. (…) A Comissão acompanha a situação dos brasileiros em tempo real e também atua pela repatriação de 56 religiosos que estão na Galileia. Seguimos mobilizados pela segurança e pelo retorno de todos”, informa o senador por meio da rede social X.

As autoridades brasileiras foram a Israel com a delegação oficial do Consórcio Brasil Central e também no grupo de prefeitos brasileiros convidados para participar da Muni Expo Israel 2025, prevista para a próxima semana.

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De acordo com a assessoria de Nelsinho, já cruzaram a fronteira com a Jordânia os seguintes gestores:

  • prefeito de João Pessoa, Cícero de Lucena Filho,
  • vice-prefeita de Goiânia, Cláudia da Silva Lira,
  • prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião Vieira da Paz,
  • secretário de Segurança Pública de Belo Horizonte, Márcio Lobato Rodrigues,
  • secretário de Planejamento de Natal (RN), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo,
  • chefe-executivo do Civitas-RJ, Davi de Mattos Carreiro,
  • vereador do Rio de Janeiro, Flavio Guimarães Bittencourt do Valle,
  • secretário de Segurança Pública de Niterói (RJ), Gilson Chagas e Silva Filho,
  • prefeito de Macaé (RJ), Welberth Porto de Rezende,
  • prefeito de Nova Friburgo (RJ), Johnny Maycon,
  • presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva, e
  • vice-prefeita de Divinópolis (MG), Janette Aparecida Silva Oliveira.

Pela manhã, Nelsinho Trad já havia reforçado junto ao Itamaraty e à Força Aérea Brasileira os apelos por repatriação das autoridades ainda retidas no país. O parlamentar também acompanha o caso de 56 brasileiros que participavam de uma missão religiosa na Galileia, hospedados no hotel kibutz Ohalo.

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“Existem protocolos de segurança que precisam ser respeitados para garantir que esse translado possa ser o mais eficiente e seguro possível”, diz o presidente da CRE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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