POLÍTICA NACIONAL

Na abertura do P20, autoridades cobram soluções conjuntas dos parlamentos para desigualdade e crise climática

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Na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), nesta quinta-feira (7), a tônica foi a defesa de soluções conjuntas para problemas globais, como fome, desigualdade e crise climática.  O evento está sendo realizado no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que assumiu o comando do P20 em outubro do ano passado, na Índia, destacou a responsabilidade dos deputados e senadores em promover medidas que aumentem a presença feminina nas instâncias de poder.

Lira reiterou o compromisso do Legislativo brasileiro com uma pauta verde voltada para a transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse estar claro que os problemas globais são de tal magnitude que requerem soluções conjuntas. “Do mesmo modo, as grandes questões da atualidade não podem ser entendidas separadamente”, afirmou. 

“Não é possível falar de combate à fome e à pobreza sem falar também de transição energética, das mudanças climáticas e da governança global, pois tudo isso está profundamente conectado”, acrescentou.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Uma mulher negra fala ao microfone
Tulia Ackson: Parlamentos devem buscar o desenvolvimento sustentável

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Desenvolvimento sustentável
A presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, também defendeu ações conjuntas dos países para lidar com problemas transnacionais, como a fome, a desigualdade e a transição ecológica. Na avaliação dela, a população mundial está numa encruzilhada, já que, de acordo com as Nações Unidas, a possibilidade de se alcançar objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030 já está ameaçada. 

Segundo Tulia Ackson, a pandemia de Covid e a crise ambiental e social levaram 23 milhões de pessoas à pobreza extrema e deixaram 130 milhões de pessoas com fome.

Já a crise climática em 2023 aumentou a vulnerabilidade social e econômica de 1 bilhão de pessoas. Ela reiterou que os parlamentos não podem deixar essa situação continuar e devem se engajar em ações pelo desenvolvimento sustentável. 

Igualdade de gênero
A presidente da UIP cobrou o engajamento dos Parlamentos para concretizar os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 d
as Nações Unidas. Além disso, defendeu ações de igualdade de gênero para que o desenvolvimento seja mais inclusivo.

Já o presidente da Câmara sugeriu que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte da agenda de diplomacia parlamentar.

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Neste ano, uma iniciativa inédita reuniu mulheres parlamentares do P20 em Maceió (AL), em julho. Do encontro resultou a “Carta de Alagoas”.

Lira, Pacheco e Tulia Acson também ressaltaram a importância de os Parlamentos monitorarem os governos de seus países, promovendo transparência e criaando um ambiente de paz e estabilidade. 

A solenidade também contou com a presença da secretária-geral das Relações exteriores, a embaixadora Embaixadora Maria Laura da Rocha.

Reportagem – Lara Haje e Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CAS discute projeto de fiscalização de políticas sociais do governo federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discute nesta terça (25) o projeto que estabelece agosto como o mês em que o Congresso Nacional deve dar atenção especial à análise e à fiscalização das políticas públicas do governo federal na área social.

Entre os convidados para o debate estão dois ministros de Estado. A reunião terá início às 10h.

O projeto (PL 4.035/2023) também cria uma campanha de conscientização, determinando que agosto será o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.

A proposta foi apresentada em 2023 pelo então deputado federal Guilherme Boulos, que se licenciou do cargo em 2025 para assumir a chefia da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele deve participar do encontro.

O debate, que acontecerá sob a forma de audiência pública interativa, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o relator do projeto.

No requerimento que apresentou para solicitar o debate (REQ 84/2026 – CAS), Paim ressalta que “o Brasil permanece entre os países mais desiguais do mundo. Essa realidade não se restringe aos indicadores econômicos: manifesta-se nas profundas diferenças de acesso à saúde, à educação, ao trabalho digno, à moradia, à segurança alimentar, ao saneamento básico e à própria expectativa de vida entre diferentes grupos sociais e territórios”.

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Convidados

Entre os convidados que já confirmaram a participação na audiência estão:

  • o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos;
  • o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
  • a diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luana Medeiros;
  • a integrante da diretoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Adriana Marcolino;
  • a coordenadora da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, Renata Boulos;
  • o coordenador nacional do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Rud Rafael.

A reunião será realizada na sala 3 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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