POLÍTICA NACIONAL
Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento de posições dos países do BRICS em relação a pautas globais, como mudanças climáticas, inteligência artificial, paz no mundo e economia, para que, futuramente, seja possível até mesmo uma moeda comum para os integrantes do bloco.
O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A entrevista dos presidentes da Câmara e do Senado integrou os eventos do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que se encerra nesta quinta-feira (5).
Na avaliação dos presidentes, todos os acordos celebrados entre os países precisam do apoio de seus respectivos parlamentos e, por essa razão, o Legislativo deve estar presente cada vez mais nesses fóruns de discussão.
Protagonismo
Para Motta, as reuniões bilaterais com os demais chefes dos parlamentos deixam um legado de protagonismo do Brasil no cenário internacional. “A cada ano, nossas exportações aumentam, abrindo mercados internacionais, e isso tem sido importante para a economia brasileira. Nessas conversas, entramos em assuntos como as últimas decisões do governo americano sobre as tarifas. Essa decisão do governo americano traz a obrigação do mundo de se reconectar do ponto de vista das relações”, disse.
“Nós defendemos o multilateralismo, sem imposições e sem ficar a reboque de decisões unilaterais”, defendeu.
Licenciamento ambiental
Na coletiva, Hugo Motta foi questionado se o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou PL 2159/21 no Senado) foi discutido em alguma das reuniões bilaterais. Ambientalistas o apelidaram de “projeto da devastação”, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País.
Motta afirmou que o tema não foi debatido nos encontros, mas ressaltou que vai tratar do tema com responsabilidade e que a Câmara vai decidir com muito equilíbrio. Segundo o presidente, o mundo não pode cobrar do Brasil aquilo que ele não fez no passado em relação à preservação do meio ambiente.
“Não houve preocupação [nos encontros] com as mudanças [no projeto]. Agora, o mundo não pode cobrar do Brasil aquilo que ele não faz, e se cobrar, tem que financiar e isso só se faz com divisão de riqueza. E temos um agronegócio que se conscientiza sobre a preservação: O Brasil tem responsabilidade com o meio ambiente”, disse.
Moeda comum
De acordo com Hugo Motta, está se buscando, entre os países do BRICS, o intercâmbio comercial cada vez mais facilitado. Ele reconheceu que que a moeda única entre os países do bloco tem um longo caminho a percorrer e um grande debate a ser feito. Segundo Motta, é preciso discutir a viabilidade para implementar isso ao longo do tempo, uma vez que já está havendo um alinhamento do ponto de vista das ações sejam políticas e econômicas.
“A tendência é que esse bloco comercial possa chegar no futuro e tomar uma decisão como essa de maneira responsável e que não haja nenhum retrocesso para os países envolvidos”, afirmou Motta.
Banco de Desenvolvimento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou ainda a importância do Banco de Desenvolvimento do BRICS. Segundo Alcolumbre, a instituição é um instrumento importante para fortalecer as relações entre os países. Ele também reforçou a importância de o Parlamento participar das discussões globais do bloco.
“É a partir da relação interparlamentar, estabelecida nesses encontros no nosso País, que vamos mostrar os exemplos exitosos e é na relação interparlamentar que vamos construir a agenda dos governos, porque os acordos de cooperação se consolidam a partir da aprovação dos parlamentos”, disse Alcolumbre.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down.
Pelo texto, a atenção integral envolverá medidas como o desenvolvimento de programas de diagnóstico precoce (na gestação ou início de vida), transparência sobre o tratamento, direito à integralidade da assistência e participação da família na definição das ações de saúde.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Saúde para o Projeto de Lei 438/23, do deputado Duarte Jr. (Avante-MA).
O substitutivo melhora a concisão e a técnica legislativa do projeto. “Em lugar de enumerar diretamente na lei especialidades profissionais obrigatórias e serviços específicos, o substitutivo organiza a política em torno de diretrizes principiológicas e programáticas”, esclareceu Laura Carneiro.
Ela acrescentou que, ao remeter a proposta para regulamentação posterior pelo Executivo, o substitutivo garante que os direitos previstos sejam prestados na forma dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas previstos em lei e dentro da capacidade de comprometimento orçamentário e financeiro.
Próximos passos
Além da Comissão de Saúde, o projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Agora, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e, depois, ser sancionada pela presidência da República.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA MT3 dias atrásIrajá Lacerda entre a Cruz e a Espada, sob risco de ver candidatura naufragar
-
POLÍTICA MT7 dias atrásComissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
-
POLÍTICA MT5 dias atrásConsulta popular colocará fim há 27 anos de disputa territorial entre Poxoréu e Primavera do Leste
-
ESPORTES7 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
NACIONAL6 dias atrásMinistro do Turismo cumpre agenda no Amapá com ações voltadas ao crédito para empreendedores do setor e ao desenvolvimento do turismo de fronteira
-
NACIONAL6 dias atrásMinistério do Turismo realiza mais uma edição de sucesso do “Brasil Mais Crédito” durante fórum internacional
-
PICANTES5 dias atrásEx-BBBs e famosos participam de jantar oficial antes do São João da Thay: ‘Alegria’
-
ESPORTES4 dias atrásAntonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial

