POLÍTICA NACIONAL
Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que reúne parlamentos de 181 países, emitiu uma decisão unânime reconhecendo que ele é alvo de perseguição política no Brasil. Segundo o parlamentar, “é a primeira vez que um órgão internacional reconhece oficialmente um caso como o dele”.
O senador informou ainda que a UIP enviará ao Brasil uma comissão especial para verificar se ele continua sendo alvo das violações investigadas. Marcos do Val reiterou que as medidas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotadas contra ele, violam a Constituição e o impedem de exercer plenamente seu mandato.
— Sigo censurado, com as minhas redes bloqueadas, sem receber salário, sem acesso ao passaporte diplomático. A UIP emitiu uma decisão unânime de seus 181 Parlamentos. Não são parlamentares. Parlamentos que juntos representam mais de 46 mil parlamentares pelo mundo hoje em atividade — afirmou.
O senador destacou que sua situação ganhou repercussão internacional e foi noticiada por veículos de comunicação como The New York Times, The Washington Post, BBC Mundo, Reuters, El País, entre outros. Também citou plataformas acadêmicas e organizações de direitos humanos, como Human Rights Watch, Freedom House e Repórteres sem Fronteiras, que registraram seu caso. Segundo ele, parlamentares de diversos países, incluindo Estados Unidos, Espanha, Itália, El Salvador, Paraguai e Uruguai, reconheceram publicamente que sua trajetória representa um símbolo global de perseguição política.
— Hoje sou oficialmente o único parlamentar do Brasil reconhecido internacionalmente como vítima de perseguição política. Eu me tornei um símbolo global de perseguição política. Isso não é crédito, isso é demérito. A pergunta é: por que só a imprensa nacional se recusa a reconhecer isso? Está no site desse órgão. Entrem lá, verifiquem o ano, o tamanho, para vocês não dizerem que não tinham informações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Motta diz que combate à violência contra a mulher é prioridade na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa.
Segundo ele, o grupo de trabalho (GT) criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23) será instalado na próxima semana, e já estão previstas quatro audiências públicas.
O GT, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas.
“Já demonstramos essa prioridade com um grande volume de projetos aprovados, como o que coloca tornozeleira eletrônica em agressor de mulher, os que endureceram as penas contra quem comete violência contra a mulher, e propostas que previnem a violência”, afirmou o presidente.
“Somos signatários do pacto contra o feminicídio, que foi assinado com os demais Poderes para mudar a realidade no país”, acrescentou.
O que diz o projeto
O PL 896/23, já aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível.
A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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