Parlamentares estrangeiros afirmaram nesta sexta-feira (14) que a justiça climática é peça-chave para o enfrentamento da crise do clima. Eles enfatizaram que o problema não é apenas ambiental, mas uma injustiça que recai de forma desproporcional sobre povos e países que menos contribuíram para o aquecimento global, sobretudo pequenos Estados insulares, comunidades tradicionais e populações vulneráveis.

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que reuniu representantes de 47 países durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).

Justiça e responsabilidade
A parlamentar Claudia Roth, do Bundestag da Alemanha, observou que, neste ano, a Corte Internacional de Justiça divulgou parecer que responsabiliza os Estados, segundo o direito internacional, por proteger o clima.

Ela destacou que, desde as montanhas do Peru até as ilhas do Pacífico, pessoas têm recorrido aos tribunais para defender o direito a um clima seguro. “A justiça climática não é caridade, é justiça e responsabilidade”, afirmou.

Financiamento real
Claudia Roth explicou que a COP30 discute como medir o progresso dos governos em adaptação às mudanças climáticas, mas ressaltou que isso precisa vir acompanhado de financiamento real, e não apenas de métricas e indicadores.

Ela lembrou que os países em desenvolvimento necessitam de mais de R$ 310 bilhões por ano para custear a adaptação. No entanto, apenas R$ 26 bilhões foram entregues em 2024. “Essa lacuna precisa ser fechada. Adaptação não é um custo, é um investimento em vidas”, disse.

Migração forçada
A parlamentar alemã acrescentou que mais de 14 milhões de pessoas já são forçadas a se deslocar devido aos impactos climáticos.

Ela ressaltou a necessidade de os países discutirem concessão de vistos e passaportes climáticos, para garantir proteção àqueles que não apenas perdem suas casas, mas deixam seus países.

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Ilze Kehris: “Se não tomarmos uma decisão agora, talvez seja tarde demais em 2030”

Meta Global de Adaptação
A secretária-geral assistente da ONU para Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, afirmou que a dignidade das pessoas deve orientar os esforços financeiros e humanos voltados à mitigação dos efeitos climáticos.

Nesse sentido, ela explicou que as prioridades da Meta Global de Adaptação (MGA), como a proteção de ecossistemas, moradias e patrimônios, precisam incluir medidas que modernizem tecnologias e ampliem o acesso para grupos vulneráveis.

Segundo Ilze Kehris, a MGA oferece uma estrutura robusta para a prevenção aos riscos climáticos, como secas, enchentes e ondas de calor, e os parlamentos têm papel central ao incorporar abordagens baseadas em direitos humanos. “Se não tomarmos uma decisão agora, talvez seja tarde demais em 2030”, alertou.

Ela acrescentou que é necessário:

• adaptar legislações climáticas,
• garantir segurança jurídica e
• fortalecer a fiscalização orçamentária, assegurando recursos para uma adaptação igualitária nas comunidades mais afetadas.

Como exemplo, ela citou o Panamá, que recentemente lançou seu plano de adaptação climática, incluindo assistência técnica e apoio a iniciativas locais.

Mais vulneráveis
Representando um dos países mais vulneráveis do mundo aos impactos da crise climática, o parlamentar de Fiji, Inia Seruiratu, reforçou a importância do multilateralismo como forma de garantir acesso equitativo a financiamentos para países menos desenvolvidos.

Ele afirmou que parcerias internacionais são essenciais, especialmente para países pequenos que não dispõem de recursos e tecnologia suficientes para enfrentar os desafios climáticos.

Segundo Seruiratu, a busca por justiça climática depende tanto dos compromissos assumidos pelos países quanto da atuação dos parlamentos em assegurar a correta alocação de recursos para a transição climática.

Ele também destacou a necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme definido no Acordo de Paris de 2015, meta considerada essencial para Estados insulares como Fiji, Tuvalu, Kiribati e Maldivas.

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Abdulla: “Nossas gerações precisam sobreviver”

Apoio essencial do Parlamento
O representante do Parlamento maldivense, Abdulla, afirmou que a sociedade está “lutando ativamente para se adaptar”, mas reforçou que essa mobilização precisa do apoio direto do Parlamento, por meio de legislação robusta e ações coordenadas.

Ele informou que o país já direciona uma grande parcela de seu orçamento para adaptação, mas que isso não é suficiente sem o apoio financeiro dos países desenvolvidos.

Abdulla citou a criação de políticas emergenciais integradas, uma estrutura legal para atingir a meta de neutralidade de carbono até 2030 e instrumentos para promover o desenvolvimento local sustentável.

Ele concluiu seu discurso com um apelo à comunidade internacional ao afirmar que “nossas gerações precisam sobreviver”, reforçando que a crise climática exige solidariedade global e investimentos reais para garantir um futuro seguro às nações mais vulneráveis.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein