POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a medida que limitava a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment de ministros da Corte não representou mudança de posição após reação do Senado, mas parte de uma estratégia para pressionar os senadores a votar um novo projeto de Lei de Impeachment.

O parlamentar disse que o texto em análise pelos senadores impede que qualquer cidadão apresente denúncias contra ministros, o que altera a lógica constitucional de que o poder emana do povo.

— Ele retirou, atendendo ao pedido do Senado, aquela medida dele; não foi votado no colegiado [no Plenário do Supremo]. Ou seja, é exatamente isso: ele está esperando que, aqui no Senado, iremos votar esse novo projeto [PL 1.388/2023da Lei de Impeachment. E é uma lei que tira você do circuito. Você, brasileiro, como indivíduo, como cidadão ou cidadã, não pode mais representar contra um ministro. Na nova Lei de Impeachment, não tem a palavra “cidadão”, não dá o direito ao cidadão de fazer isso — disse.

Leia Também:  Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso "Eu e a Lei" com foco no direito à informação

O senador defendeu que o Parlamento mantenha sua função de debate e divergência, sem receio de enfrentar impasses políticos. Segundo ele, o ambiente legislativo não deve se pautar pelo consenso automático, mas pela discussão e pela votação de temas que envolvem a relação entre os Poderes. O parlamentar declarou que seu papel é resistir a iniciativas que limitem a participação popular em processos de controle institucional.

— Senado, Câmara, Parlamento, não é lugar de apaziguar. Aqui só se quer votar se estiver apaziguado, se todo mundo concordar. Não, isso aqui é lugar de discordar, do antagônico. Você vai para o voto, quem perde vai para casa. Parlamento é voto. Parlamento que não vota, que tem medo de votar, não é Parlamento — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA