POLÍTICA NACIONAL
Humberto Costa celebra avanços sociais no Brasil
O senador Humberto Costa (PT-PE) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (7) para apresentar dados positivos sobre os avanços sociais no Brasil e anunciar a inauguração do Hospital da Mulher no município de Caruaru (PE). Segundo o parlamentar, o país subiu cinco posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), passando da 89ª para a 84ª colocação, com índice de 0,786, considerado alto.
— O Brasil está avançando e o faz com dignidade, justiça e compromisso social sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados apresentados não são apenas números, são vidas transformadas, esperanças renovadas e um futuro mais promissor para milhões de brasileiros e brasileiras — afirmou.
De acordo com Humberto, o desempenho se deve a políticas públicas que resultaram na menor taxa de pobreza desde 2012, com 8,7 milhões de pessoas saindo dessa condição, e na redução da extrema pobreza ao menor patamar já registrado (4,4%). O senador também mencionou a queda de 85% na insegurança alimentar severa em 2023, além do aumento da renda média per capita, que alcançou R$ 1.848 no ano passado.
Caruaru
O parlamentar ainda destacou a inauguração do Hospital da Mulher em Caruaru, marcada para a próxima sexta-feira (9), com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Humberto destinou R$ 5 milhões em emenda para a equipagem da unidade, que atenderá a região do Agreste. Ele ressaltou a importância do hospital para a prevenção e tratamento de doenças que afetam a saúde feminina, e parabenizou os envolvidos na conclusão da obra.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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