POLÍTICA NACIONAL

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel fez um apelo nesta terça-feira (8) pela soltura de cidadãos israelenses sequestrados pelo grupo palestino Hamas. A declaração foi feita em evento na Câmara dos Deputados que homenageou as vítimas da guerra desencadeada após ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro do ano passado.

Durante o conflito, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados.

O coordenador do grupo, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), classificou o tema como delicado, sobretudo pelo deterioramento das condições de saúde das vítimas. Ele reforçou o empenho do grupo em tratar do assunto com o Ministério das Relações Exteriores e o governo.

“Sempre houve por parte do Congresso um empenho e dedicação para aqueles que ainda estão desaparecidos que fossem entregues e devolvidos às famílias judaicas. É lógico que a gente sabe que não é uma tarefa tão fácil”, reforçou o deputado.

Na mesma linha, o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, pediu atuação do governo brasileiro para que os reféns sejam liberados e retornem a Israel.

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“Espero, junto com o apoio da Câmara e do governo brasileiro, podermos ajudar a liberar os reféns o mais rápido possível, que vão se juntar a suas famílias. Cada governo faz o que pode fazer, e estamos esperando que o governo brasileiro esteja fazendo o possível para ajudar a liberar os reféns e trazer paz para a nossa área”, disse.

Durante o evento, também foi discutido o aumento do antissemitismo no país. Segundo a Confederação Israelita do Brasil (Conib), após o início dos conflitos, o número de incidentes envolvendo violência e discriminação contra a comunidade judaica aumentou cerca de 300% em comparação ao ano anterior à guerra. No Brasil, entre outubro e dezembro de 2023, o número de denúncias cresceu em quase 800% em comparação com o mesmo período.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS).

Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.

No entanto, o afastamento do ambiente de trabalho não implicará necessariamente uma folga. Sempre que possível, a atividade laboral será realizada por teletrabalho, compensação de jornada e outras formas previstas em lei ou em negociação coletiva.

Além dos dados de identificação, o atestado deverá conter o período recomendado de repouso e a declaração expressa da necessidade de acompanhamento do responsável legal. Caso não haja impedimento ético-médico, também deverá ser descrito o diagnóstico pelo médico assistente da criança.

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Licença
No caso de não ser possível prestar assistência direta indispensável à criança simultaneamente com o exercício do trabalho ou por meio de compensação de horário, uma licença deverá ser concedida por 14 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. O início desse período será contado a partir da data do primeiro afastamento concedido.

Durante a licença, serão assegurados a manutenção do vínculo empregatício e os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Os dias tirados por essa licença não serão considerados falta ao serviço para fins de desconto do salário e contagem de dias de férias a que o trabalhador tem direito pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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