O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, que o Senado Federal tem demonstrado subserviência ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a Casa, no ano de seu bicentenário, está se tornando “um puxadinho do Palácio do Planalto”. Girão também questionou a postura do Senado diante de decisões que, segundo ele, “ultrapassam os limites constitucionais”, como a interferência do STF em temas legislativos. 

— Quando uma pessoa se ajoelha, pode estar numa posição de humildade em oração. Mas quando uma instituição fica de joelhos perante outra, expressa apenas subserviência. É o que vem acontecendo com o Senado da República. O STF passou a interferir sistematicamente também, na competência máxima desse Poder, que é de legislar, de fiscalizar. Mas a Casa Legislativa baixa a cabeça e se submete ao STF — declarou. 

O senador propôs mudanças internas na Casa, defendendo a redução de privilégios concedidos aos parlamentares e maior transparência nas atividades legislativas. Ele também defendeu que cada senador tenha o direito de apresentar, anualmente, ao menos um projeto de lei para deliberação, garantindo maior representatividade e atenção às demandas da sociedade. 

Girão anunciou sua candidatura à presidência do Senado, se colocando como uma alternativa “para promover a transparência e a independência entre os Poderes”. Ele destacou a importância da participação popular e conclamou a sociedade a acompanhar o processo. 

 — Fica claro que precisamos de alternância de Poder. Fica claro que precisamos avançar, e não termos o retrocesso de um filme que a gente já viu. A população quer mudança de verdade para que esta Casa cumpra seu papel constitucional neste momento histórico, dramático do nosso país — finalizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado