POLÍTICA NACIONAL

Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

No segundo dia do 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, os participantes discutiram a integração de ações entre os países do bloco para promover avanços em temas como dignidade no trabalho, medicina preventiva e empreendedorismo. O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, reúne parlamentares e especialistas para tratar da cooperação em áreas como cultura, saúde e educação, com base em valores tradicionais compartilhados.

O BRICS é um fórum de articulação política e diplomática de países do chamado Sul Global. Atualmente, 11 países integram o bloco: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) destacou a necessidade de adoção de políticas públicas para garantir dignidade no trabalho. Segundo ele, apesar da riqueza existente no mundo, ainda há 183 milhões de desempregados e mais de dois bilhões de pessoas em situação de trabalho informal.

“Esses 2 bilhões de pessoas que vivem na informalidade sobrevivem de bicos e representam 60% da força de trabalho mundial. Temos 573 milhões de pessoas que enfrentaram a fome em 2024, e acredito que em 2025 esses números não serão alterados. Hoje, a realidade mundial é muita pobreza em meio a tanta riqueza. As portas de trabalho precisam ser criadas como consequência das políticas públicas de governo”, disse.

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Saúde preventiva
Representantes da Rússia sugeriram a criação de grupos de trabalho voltados para a promoção da saúde preventiva nos países do BRICS. A especialista em medicina regenerativa Tatiana Kartavenko apresentou um método desenvolvido por cientistas russos para reduzir o colesterol e melhorar o bem-estar geral.

Segundo ela, em um estudo de dez anos, os participantes relataram melhora de 43% no bem-estar e redução de 48% na ansiedade após 21 dias de exercícios simples de 12 minutos diários. Kartavenko disse que a Rússia está disposta a compartilhar a experiência com os demais países do bloco.

Os debatedores também defenderam a ampliação da telemedicina como forma de democratizar o acesso a serviços de saúde.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de criança menor de 12 anos cuja doença demande assistência direta. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), o Projeto de Lei 4913/25 foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pêssoa (PT-RS).

Segundo o texto, a emissão do atestado será obrigatória sempre que for recomendado repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.

No entanto, o afastamento do ambiente de trabalho não implicará necessariamente uma folga. Sempre que possível, a atividade laboral será realizada por teletrabalho, compensação de jornada e outras formas previstas em lei ou em negociação coletiva.

Além dos dados de identificação, o atestado deverá conter o período recomendado de repouso e a declaração expressa da necessidade de acompanhamento do responsável legal. Caso não haja impedimento ético-médico, também deverá ser descrito o diagnóstico pelo médico assistente da criança.

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Licença
No caso de não ser possível prestar assistência direta indispensável à criança simultaneamente com o exercício do trabalho ou por meio de compensação de horário, uma licença deverá ser concedida por 14 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de 12 meses. O início desse período será contado a partir da data do primeiro afastamento concedido.

Durante a licença, serão assegurados a manutenção do vínculo empregatício e os direitos previstos em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Os dias tirados por essa licença não serão considerados falta ao serviço para fins de desconto do salário e contagem de dias de férias a que o trabalhador tem direito pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Mais informações em instantes

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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