POLÍTICA NACIONAL

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Carol Dartora (PT-PR), que assume o colegiado com o compromisso de consolidar a Política Nacional de Cultura como uma estrutura de Estado e não apenas de governo.

Em seu discurso, a parlamentar enfatizou a necessidade de garantir financiamento contínuo e descentralizado para o setor, além de valorizar os trabalhadores da área como forças produtivas e essenciais para a identidade do país.

Resistência e memória
Carol Dartora defendeu a cultura como espaço de resistência e memória, citando sua própria origem familiar ligada ao Carnaval e à militância negra no Paraná. A deputada destacou a importância de enfrentar tentativas de apagamento histórico e reforçou que “cultura não é acessório, é direito”.

Ela também celebrou iniciativas recentes como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, apontando-as como exemplos de que é possível fazer os recursos chegarem aos territórios, às periferias e às comunidades tradicionais. Para ela, democratizar os recursos públicos é essencial para combater desigualdades históricas.

Valorização profissional
Ao traçar as prioridades de sua gestão, a nova presidente enfatizou a necessidade de perenidade nas ações públicas e no reconhecimento dos profissionais do setor.

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“Destaco como eixo prioritário a consolidação da Política Nacional de Cultura, uma política estruturante de longo prazo que garanta continuidade, previsibilidade e justiça na ação do Estado para além dos governos”, disse.

“Outro compromisso será a valorização das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Artistas, produtores, técnicos, mestres e mestras da cultura popular vivem de trabalho. Cultura é economia, é geração de emprego, renda e dignidade”, complementou a deputada.

Perfil
Carol Dartora é professora de história, militante feminista e antirracista. Formada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é especialista em ensino de história e cultura, mestre em educação pela UFPR e doutoranda em tecnologia e sociedade.

Foi a primeira vereadora negra eleita na história de Curitiba, em 2020, e posteriormente tornou-se a primeira mulher negra eleita deputada federal pelo Paraná, em 2022. Na Câmara, tem atuado na defesa de políticas de igualdade racial e direitos das mulheres.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

O Projeto de Lei 5654/25 institui a Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. A proposta, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), cria um adicional de risco por exposição à violência, que corresponderá a 30% do vencimento básico do profissional.

A proposição está em análise na Câmara dos Deputados.

O benefício será destinado a trabalhadores que atuam em unidades de saúde localizadas em regiões com conflitos armados, altos índices de criminalidade ou de vulnerabilidade extrema.

Segundo o texto, a classificação das áreas de risco será feita por meio de ato conjunto dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; e da Saúde, utilizando dados oficiais de segurança pública.

O adicional terá natureza indenizatória, ou seja, não será incorporado ao salário para fins de aposentadoria. No entanto, o texto permite que o benefício seja acumulado com outros adicionais que o profissional já receba, como os de insalubridade e de periculosidade.

Segurança e apoio psicológico
Além da compensação financeira, a proposta prevê medidas de proteção para garantir a continuidade dos serviços de saúde em áreas violentas:

  • protocolos de evacuação em casos de confrontos;
  • sistemas de monitoramento e botões de pânico nas unidades;
  • reforço do policiamento no entorno; e
  • acompanhamento psicológico e psiquiátrico para os profissionais expostos ao risco.
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Enfermeira Ana Paula argumenta que a violência em comunidades e periferias muitas vezes força o fechamento de unidades e o afastamento de profissionais, o que agrava a desigualdade no acesso à saúde.

“O projeto reconhece que não existe saúde sem segurança e que quem cuida também precisa ser cuidado”, afirma a autora. Segundo ela, com a nova lei, o Estado brasileiro passaria a valorizar juridicamente aqueles “que mantêm o SUS de pé mesmo em meio ao fogo cruzado”.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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