POLÍTICA NACIONAL
Deputados discutem formação em psicanálise e riscos para a saúde mental; assista
A prática clínica em saúde mental exige preparo ético e técnico rigoroso. Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para os riscos da formação inadequada de psicanalistas no Brasil.
Denise Maurano, representante da Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras – que reúne 120 instituições –, ressaltou que a formação do psicanalista não é acadêmica, mas envolve análise pessoal, supervisão e vínculo com uma escola de psicanálise.
Segundo ela, cursos rápidos ou de baixa qualidade podem causar danos irreparáveis a pacientes em situação de vulnerabilidade.
Críticas ao MEC
Nesse sentido, a regulamentação de cursos de psicanálise com chancela do Ministério da Educação (MEC) foi criticada por parte dos debatedores.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) afirmou que a transformação da psicanálise em graduação formal, especialmente na modalidade a distância, pode representar uma grave ameaça à saúde da população.
“Universidades privadas veem nisso [cursos a distância] uma oportunidade. E oportunidade essa que pode ser um problema para a saúde dos brasileiros e brasileiras, com todas as consequências psíquicas que isso pode ter”, alertou o parlamentar.
O Uninter, centro universitário do Paraná que oferece curso de psicanálise a distância em 850 cidades, defendeu a iniciativa. O MEC, por sua vez, informou que o curso de psicanálise foi incluído na categoria de graduações experimentais e será analisado com cautela.
O deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que pediu a audiência, afirmou que a intenção é fomentar o debate sobre a psicanálise e garantir qualidade no atendimento de saúde mental. “Não é muito fácil de resolver, mas todas as questões sensíveis precisam ser discutidas e é preciso, no que for possível, chegar a conclusões.”
Da TV Câmara – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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