POLÍTICA NACIONAL
Cenário alarmante do fogo reflete descaso e incapacidade do governo, diz Rosana Martinelli
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), o tempo de resposta do governo federal em relação às queimadas que estão atingindo o país. Para a parlamentar, o cenário alarmante que o Brasil está vivendo reflete o “descaso” e a “incapacidade” do governo em lidar com a emergência climática.
— No dia 6 de setembro, foi reconhecida a situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso devido aos incêndios florestais, após meses de devastação incontrolável. Esse reconhecimento tardio é mais um sinal da falta de responsabilidade ambiental deste governo. Mato Grosso, de janeiro até agora, se tornou o estado do Brasil que mais sofreu com as queimadas. […] Somente em agosto, contabilizamos mais de 13,6 mil focos, superando todo o acumulado de janeiro a julho. Mais de 1,6 milhão de hectares foram devastados no mês. Os números são alarmantes!
Rosana Martinelli ressaltou que nem todos os incêndios são criminosos e que não é possível culpar apenas o agronegócio e os empresários. Segundo a parlamentar, o governo chegou a retirar R$ 700 milhões do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, mesmo sabendo que o período de seca estava se aproximando.
— Só agora, quando o fogo chegou a Brasília, […] perto da moradia do presidente, é que se despertou para a importância de se tomar uma atitude, colocando recursos de R$ 500 milhões. […] O governo precisa tomar vergonha na cara, parar de dar desculpa, de ficar acusando os outros, e não fazer a sua parte. O dever tem que se começar de casa. Tem que se organizar para que ano que vem não aconteça.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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