POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate cumprimento de acordo com servidores da educação federal
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), audiência pública para debater o cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e entidades representativas dos servidores técnico-administrativos da educação federal para reestruturação da carreira e concessão de reajuste salarial.
O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) será realizado às 10 horas, no plenário 10.
Sâmia Bomfim quer reavaliar a situação um ano após a assinatura do acordo entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
Segundo ela, persistem muitos dos motivos que levaram à mobilização da categoria, como a necessidade urgente de reposição de perdas salariais, a precarização das condições de trabalho, o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets, além da busca por melhorias nas condições de trabalho e da revogação de normativas que dificultam o direito à insalubridade.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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