POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra HPV

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (26) o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e vacinação contra papilomavírus humano (HPV). O debate foi pedido pela deputada Laura Carneiro (PSD–RJ) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7.

Veja quem foi convidado

Conforme a deputada, dados da Coordenadoria de Planejamento em Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) indicam que aproximadamente 30% das vítimas de violência sexual desenvolvem posteriormente lesões pelo HPV. Parte das vítimas de violência sexual apresenta vulnerabilidade social e sofre abusos recorrentes.

Ainda conforme Laura Carneiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que mais de 630 milhões de homens e mulheres (uma em cada dez pessoas) estão infectadas pelo HPV. No Brasil, estima-se que haja entre 9 e 10 milhões de infectados por esse vírus, e 700 mil novos casos por ano.

“Em dezembro de 2022, a OMS publicou posicionamento e atualização referente à vacina HPV, recomendando que sejam considerados para a vacinação contra o HPV, como prioridade nos programas de saúde pública, mulheres e homens imunocomprometidos, incluindo aqueles que vivem com HIV, e crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual”, acrescenta.

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Em agosto de 2023, acrescenta, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com a decisão de incluir as vítimas de violência sexual como grupo prioritário para vacinação contra o HPV, para pessoas de 9 a 45 anos de idade, ainda não vacinados contra HPV.

“No documento, o Ministério da Saúde orienta que haja nas esferas estaduais e municipais um trabalho conjunto, incluindo capacitação da rede de atenção às vítimas de violência sexual, a fim de que essas sejam acompanhadas da melhor forma possível”.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia aconteceu na noite desta terça-feira (12). 

Davi integrou a mesa da solenidade ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Nunes Marques e André Mendonça, que também são ministros do STF, vão comandar o TSE por dois anos. 

Eleições 2026

Em seu primeiro discurso como presidente do TSE, Nunes Marques declarou que o papel da Justiça Eleitoral é organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para que sejam limpas e transparentes. Ele também disse que o primeiro desafio da gestão serão as eleições deste ano e o enfrentamento de notícias falsas (fake news) e possíveis abusos no uso da inteligência artificial (IA).

Nunes Marques acrescentou que há um aumento exponencial do uso inadequado de IA.

— Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal usadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático — disse o recém empossado.

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Além deles, participaram da cerimônia a ministra do STF Cármen Lúcia (que até então era a presidente do TSE); o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; e o ex-presidente da República e do Senado José Sarney. 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu o cargo de ministro da Suprema Corte (na vaga aberta com a saída de Celso de Mello) após indicação do então presidente da República Jair Bolsonaro.

Antes disso, Nunes Marques exerceu a advocacia por 15 anos, atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

André Mendonça também tem 53 anos e também foi indicado ao STF por Bolsonaro (ele assumiu o cargo em 2021). Mendonça nasceu em Santos (SP) e, ao longo da carreira, foi chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça e Segurança Pública.  

Mulheres no poder

Primeira mulher a presidir o TSE (entre 2012 e 2013), Cármen Lúcia despediu-se do cargo pela segunda vez reafirmando seu compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.

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— Somos igualmente patriotas e queremos estar ao lado e participar do que pode trazer algum benefício à sociedade. Continuarei sempre ao lado da Justiça Eleitoral — declarou ela.

Também compareceram à cerimônia os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli; os ex-ministros do STF Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; ministros e ex-ministros do TSE. representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Forças Armadas; deputados federais e senadores.

Com informações do TSE

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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