POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4325/24, que reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para candidaturas de pessoas com deficiência.

O texto também iguala o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ao percentual de recursos repassados pelos fundos a essas candidaturas.

A proposta, do deputado Duarte Jr (PSB-MA), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).

O relator mostrou-se preocupado com a informação de que, embora existam mais de 18 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, o grupo é sub-representado no Parlamento, que conta com poucos parlamentares com deficiência. “Trata-se de verdadeira exclusão política de um grupo, premissa não admitida pelo nosso arcabouço constitucional”, afirmou Campos.

Ele também lembrou que a Constituição de 1988 já contempla o tratamento diferenciado de alguns grupos no processo eleitoral, ao prever a destinação de pelos menos 5% dos recursos do fundo partidário para promover a participação política das mulheres. A Constituição prevê ainda a aplicação, pelos partidos, de recursos na candidatura de pessoas pretas e pardas.

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Distribuição
Sobre o fundo partidário, Pedro Campos lembrou que ele tem a seguinte distribuição: 5% do total são distribuídos em partes iguais para todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 95% entre as legendas na proporção dos votos obtidos para Câmara dos Deputados.

Já o fundo eleitoral é uma das principais fontes de receita para os partidos, em razão da proibição de doações de pessoas jurídicas. “O fundo eleitoral é distribuído da seguinte forma: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado; 48% entre os partidos na proporção do número de deputados; 15% entre os partidos na proporção do número de senadores”, explicou Campos.

Próximos passos
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também precisa ser apreciado pelo Plenário.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha no DF: Flávio Bolsonaro lidera com 49% dos votos válidos, contra 37% de Lula

Levantamento mostra Flávio Bolsonaro com 49% dos votos válidos no Distrito Federal, enquanto Lula aparece com 37%; em um eventual segundo turno, candidato do PL chega a 55%.

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Pesquisa divulgada neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições, mostra o cenário de intenções de voto para a Presidência da República entre os eleitores do Distrito Federal.

Votos válidos

Na apuração dos votos válidos, são desconsiderados os votos em branco, nulos e os eleitores que ainda não decidiram em quem votar. Esse é o critério utilizado oficialmente pela Justiça Eleitoral para a divulgação dos resultados.

Segundo o levantamento, Flávio Bolsonaro (PL) aparece na liderança, com 49% dos votos válidos. Lula (PT) registra 37%.

Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 6%; Escritor Augusto Cury (Avante), com 3%; Renan Santos (Missão), com 3%; Samara Martins (UP), com 1%; e Romeu Zema (Novo), também com 1%.

Rui Costa Pimenta (PCO), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Veterinário Wilson Grassi (Democrata), Clariana Barão (DC) e Leonardo Avalanche (PRTB) registraram 0%.

Votos totais

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio Bolsonaro aparece com 47% das intenções de voto, ante 44% no levantamento anterior.

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Lula manteve 35%. Ronaldo Caiado passou de 9% para 6%. Escritor Augusto Cury permaneceu com 3%, assim como Renan Santos, que também registra 3%.

Samara Martins aparece com 1%, mantendo o mesmo percentual anterior, enquanto Romeu Zema também registra 1%.

Rui Costa Pimenta, Edmilson Costa, Hertz Dias, Veterinário Wilson Grassi, Clariana Barão e Leonardo Avalanche aparecem com 0%.

Entre os entrevistados, 3% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum candidato, mesmo percentual registrado anteriormente. Os indecisos somam 1%, ante 2% no levantamento anterior.

Simulação de segundo turno

O levantamento também simulou um eventual segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula.

Nesse cenário, Flávio Bolsonaro aparece com 55% das intenções de voto, contra 38% de Lula. Na pesquisa anterior, os percentuais eram de 51% e 39%, respectivamente.

Os eleitores indecisos representam 1%, enquanto 5% afirmaram que votariam em branco, nulo ou que não votariam. Anteriormente, esse grupo correspondia a 8%.

Dados da pesquisa

Foram entrevistados 1.620 eleitores com 16 anos ou mais no Distrito Federal, entre os dias 2 e 3 de outubro.

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A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números DF-07243/2026 e BR-09812/2026.

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