POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3084/21, do Senado, que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos de rodovias federais ou interestaduais sob sua responsabilidade, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas.
O projeto, da ex-senadora Nilda Gondim (PB), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Zé Adriano (PP-AC).
A proposição modifica a lei que trata do Sistema Nacional de Viação para incluir as infraestruturas cicloviárias no Subsistema Rodoviário Federal, que atualmente abrange apenas as rodovias administradas pela União. Se virar lei, a medida será regulamentada posteriormente. O texto altera ainda a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Zé Adriano observou que, apesar de a Lei de Mobilidade Urbana já mencionar que as ciclovias compõem a infraestrutura de mobilidade urbana, a legislação é omissa no que diz respeito às infraestruturas intermunicipais, interestaduais e internacionais. “Tal lacuna contribui ainda mais para a deficiência da infraestrutura cicloviária no Brasil, além de dificultar o crescimento do transporte por bicicletas”, afirmou.
O relator acredita que atribuir à União e aos estados a competência para planejar e implantar infraestrutura cicloviária fortalece as iniciativas em prol da mobilidade ativa.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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