POLÍTICA NACIONAL

Medalhista olímpica, Leila será presidente da CEsp no biênio 2025-2026

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi eleita nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Esporte (CEsp) para o biênio 2025-2026. Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica nos Jogos de 1996 e 2000, ela sucederá na presidência da comissão o também ex-atleta e medalhista Romário (PL-RJ).

Leila assumirá a CEsp com um histórico de atuação legislativa voltada à valorização dos atletas, incentivo ao esporte educacional e fortalecimento das políticas públicas para o setor. Ela garantiu que dará continuidade a esse trabalho na chefia da comissão.

— Vamos trabalhar para fortalecer o setor, garantir oportunidades para os atletas e todos os envolvidos e, acima de tudo, criar ferramentas que ampliem o acesso da sociedade à prática esportiva. O esporte precisa ser um direito acessível a todos, com a promoção da saúde, bem-estar e lazer para a população — resumiu.

A senadora anunciou que as matérias da pauta da comissão que ainda não foram distribuídas para relatores terão encaminhamento na próxima semana. Também antecipou que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deverá ser confirmado como vice-presidente da CEsp.

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Elogios

A eleição de Leila para a presidência foi recebida com entusiasmo pelos demais parlamentares, que também ressaltaram a importância do setor na vida da população. O senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a CEsp tem a capacidade de trabalhar temas que “que dialogam com a vida real”.

— O jovem que está no esporte está longe das drogas e dos crimes. Precisamos pensar em educação ampliada, com a oferta de esportes, música e arte, para a formação do cidadão para a vida. Esse é o nosso ideal e tenho certeza de que sob a vossa presidência faremos um grande trabalho aqui — declarou.

A senadora Augusta Brito (PT-CE) elogiou o conhecimento e a “forma séria” como Leila trata do esporte. Já o senador Weverton (PDT-MA) destacou a importância do esporte na formação de cidadãos, afirmando que “é mais fácil educar uma criança do que transformar um homem”.

Biografia

Leila Gomes de Barros Rêgo, 53 anos, nasceu em Taguatinga, cidad-satélite de Brasília (DF), e foi jogadora profissional de vôlei de quadra e vôlei de praia. Foi secretária de Esportes e Lazer do Distrito Federal entre os anos de 2015 e 2018. Em 2019, tornou-se a primeira mulher eleita para representar o Distrito Federal no Senado. Atuou como procuradora Especial da Mulher e líder da Bancada Feminina, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e relatora da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023).

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A comissão

A CEsp é uma das comissões mais novas do Senado: foi estabelecida em 2023. São atribuições dela a análise de projetos que tratem de normas gerais sobre esporte e paraesporte, a organização dos sistemas esportivo e paraesportivo nacional, a política nacional de educação física e esportiva, políticas públicas de incentivo e desenvolvimento da prática esportiva, justiça desportiva e outros assuntos correlatos.

Composta por 11 titulares e outros 11 suplentes, a comissão tem reuniões previstas para as quartas-feiras, a partir das 10h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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