POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo a prever rota de fuga acessível, conforme padrões técnicos de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A medida vale para locais como cinemas, teatros, auditórios e ginásios de esporte, entre outros espaços coletivos.
Parecer a favor
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), favorável à versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 4726/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
Essa versão deixa claro que a exigência de rota de fuga acessível alcança apenas novos projetos, reformas e ampliações. O texto original previa a aplicação a todos os edifícios, inclusive antigos e tombados.
De acordo com Saulo Pedroso, essa versão também evita problemas como a sobreposição de competências entre União, estados e municípios e a existência de outros protocolos de evacuação além das rotas de fuga.
Próximos passos
O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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