Facebook Twitter Youtube Instagram

CONTATO

PUBLICAÇÃO LEGAL

POLÍTICA NACIONAL

CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (21) a partir das 9h. Na pauta do colegiado estão 12 itens. Um deles é o PL 5.078/2023, projeto de lei que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira durante tratamento de câncer de mama.

De acordo com a proposta, o empregado poderia fazer isso nos dias de sessões de quimioterapia, radioterapia ou hormonioterapia, sem que haja desconto no salário.

O autor do projeto é o senador Jorge Seif (PL-SC). A matéria conta com relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que recomendou sua aprovação com alterações.

Diversidade

Também está na pauta da CAS o PL 4.988/2023, projeto de lei que cria o selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O objetivo dessa proposta é identificar “pessoas jurídicas, de direito público e privado, que adotem práticas e promovam ações direcionadas
à inclusão no ambiente de trabalho de mulheres e pessoas pretas ou pardas”.

Leia Também:  Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

A relatora da matéria é a senadora Leila Barros (PDF-DF), que recomenda a sua aprovação.

Além desses dois projetos, a pauta da Comissão de Assuntos Sociais conta com mais sete projetos de lei e três requerimentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Notícias relacionadas:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger).

O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 4774/23, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele fez apenas algumas correções técnicas no texto. 

A proposta estabelece as condições de negociação, como concessão de descontos sobre encargos e multas, pagamento das prestações em até 120 meses e taxa de juros equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP). 

Para devedores de menor renda, um regulamento poderá prever taxas de juros menores. 

A renegociação extraordinária destina-se aos empréstimos feitos há, pelo menos, sete anos e registrados como inadimplentes em 31 de dezembro de 2022.

Funproger
Criado pela Lei 9.872/99, o Funproger fornece aval a empréstimos contratados por empreendedores que não possuem as garantias exigidas pelos bancos.

O fundo é composto por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e gerido pelo Banco do Brasil.

Leia Também:  Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

Próximos passos
A proposta tramitou em caráter conclusivo e já poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

Continue lendo

política mt

POLÍTICA MT2 horas atrás

ALMT aprova requerimentos que reforçam fiscalização sobre concursos, servidores e políticas públicas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, durante a sessão ordinária nesta quarta-feira (8), requerimentos de informações voltados ao...
POLÍTICA MT2 horas atrás

ALMT fortalece ações de proteção de dados em visita técnica à ANPD, em Brasília

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e...
POLÍTICA MT6 horas atrás

Rádio Assembleia estreia Bandas de Cá, com destaque para o rock mato-grossense

A Rádio Assembleia 89,5 FM estreia, neste sábado (11), às 19h, o programa Bandas de Cá, voltado para a veiculação...

mato grosso

MATO GROSSO20 horas atrás

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de...
MATO GROSSO6 dias atrás

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
MATO GROSSO6 dias atrás

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

Os produtores da agricultura familiar de Chapada dos Guimarães receberam, nesta sexta-feira (3.7), a Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana...

policial

POLICIAL27 minutos atrás

Polícia Militar prende homem e apreende arma de fogo em Barra do Garças

A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo, na tarde desta quarta-feira...
POLICIAL3 horas atrás

Polícia Civil e Gaeco prendem mulher integrante de facção investigada por lavagem de dinheiro

A Polícia Civil, em ação integrada com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público...
POLICIAL3 horas atrás

Polícia Civil prende em Confresa suspeito ligado ao caso de sequestro e morte de adolescente em Santa Catarina

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, na noite dessa quarta-feira (8.7), em Confresa, um mandado de prisão contra um...

PICANTES

PICANTES57 minutos atrás

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’
PICANTES57 minutos atrás

Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’

O humorista Marquito, de 73 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (8), diretamente...
PICANTES5 horas atrás

Sabrina Sato exibe barriguinha saliente em novo ensaio: ‘Que a emoção começa agora’

Sabrina Sato, de 44 anos, voltou a encantar os seguidores nesta quarta-feira (8), ao compartilhar um novo ensaio fotográfico nas...

MAIS LIDAS DA SEMANA