POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais.
Conforme a proposta, a Política Federal TI Verde será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. Cada órgão público federal deverá planejar as ações necessárias para cumprir a medida, incluindo o diagnóstico da situação atual.
Os computadores e acessórios descartados deverão ser entregues a um centro de recondicionamento de computadores, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Já os computadores em condições de uso ou recondicionados deverão ser doados a pontos de inclusão digital, como telecentros, escolas públicas e bibliotecas.
Parecer favorável
Foi aprovado o substitutivo do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei 587/22, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).
O texto de Ribeito insere as alterações na lei que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos (Lei 14.479/22).
Segundo o relator, o projeto aprimora a lei ao atribuir aos órgãos públicos federais a obrigação de diagnosticar a situação atual dos computadores, prever o descarte desses equipamentos e estabelecer metas para o seu recondicionamento, reutilização e reciclagem.
Próximos passos
O projeto, que também já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, será analisado ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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