POLÍTICA NACIONAL

CAS vai debater fim de carência para gestantes em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública — em data a ser agendada — sobre o fim da carência para gestantes que contratam planos de saúde. A medida está prevista no PL 6.040/2019, projeto de lei que está em análise nessa comissão.

O projeto estava na pauta da CAS desta quarta-feira (11), mas teve a votação adiada porque o senador Fernando Dueire (MDB-PE) solicitou a audiência — por meio do requerimento REQ 55/2025 – CAS.

Dueire sugere que o debate conte com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Unimed.

O PL 6.040/2019 foi proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). De acordo com essa proposta, mulheres até a 18ª semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica teriam direito a atendimento integral. Elas teriam, inclusive, cobertura para cirurgias em situações de urgência decorrente da gravidez.

Leia Também:  Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Antes de chegar à CAS, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a relatora da matéria foi a senadora Augusta Brito (PT-CE).

Na CAS, a relatora da proposição é a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Camilo Santana faz balanço das ações do governo federal na educação

Ao lembrar que nesta terça-feira (28) se comemora o Dia Mundial da Educação, o senador Camilo Santana (PT-CE), que até o início do mês ocupava o cargo de ministro da Educação, fez um balanço das ações do governo federal na área.

Ele enfatizou avanços na alfabetização, na expansão do ensino integral e na melhoria da infraestrutura das escolas públicas. Segundo ele, o país registrou crescimento no número de crianças alfabetizadas na “idade certa” (até o final do 2º ano do ensino fundamental, ou seja, em geral por volta dos 7 ou 8 anos), passando de 36% em 2021 para 66% em 2025. Ele também frisou que houve ampliação da conectividade nas escolas (ou seja, da qualidade e da disponibilidade do acesso à internet) e a retomada de obras paradas.

— Avançamos na infraestrutura e no tempo de permanência dos estudantes na escola. Hoje, nove em cada dez municípios já adotam o ensino em tempo integral, contra apenas dois em cada dez no fim da gestão passada. Saímos de 42% de escolas conectadas, no fim da gestão passada, para mais de 71% de conectividade pedagógica, beneficiando 24 milhões de estudantes. Retomamos quase 2,5 mil obras que estavam paradas há anos neste país, muitas há mais de uma década. Entregamos 1.683 novas creches, 685 escolas e quase 2,5 mil ônibus escolares, que devolvem a dignidade aos nossos municípios e estados — afirmou.

Leia Também:  Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia

Camilo Santana também destacou a criação de programas de incentivo, como o Pé-de-Meia, e disse que o ensino superior e técnico foi fortalecido com o aumento de seus orçamentos e a expansão da rede federal.

— No ensino superior, profissional e tecnológico, a rede federal respira novamente. Depois de um período de cortes e retrocessos, aumentamos o orçamento das universidades em 45%, comparado com 2022, e dos institutos federais, em 56%. Estamos criando 115 campi de institutos federais e 15 novos campi de universidades. Investimos nos hospitais de universidades federais com quase R$ 2 bilhões para modernização, ampliação e aquisição de equipamentos para a rede de 45 hospitais universitários em operação, que vão chegar, ainda este ano, a mais de 47; e ainda há mais quatro em construção — declarou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA