POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar hoje política para minerais críticos e estratégicos

O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (6), a criação de uma política de estímulo para minerais críticos e estratégicos. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou, na segunda-feira (4) os principais pontos do texto que estabelece uma estratégia para a gestão desses bens minerais. A leitura do parecer ao PL 2780/24 e seus apensados deve ser feita em Plenário.

Também estão na pauta propostas sobre segurança pública, gestão de sociedades esportivas e direitos dos animais. A sessão está marcada para as 13h55, no Plenário Ulysses Guimarães.

Na área de segurança, pode ser analisado o PL 5744/23, da Comissão de Legislação Participativa, que torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for profissional de segurança privada, no exercício da função ou em decorrência dela, ou seus familiares. O relator é o Delegado da Cunha (União-SP).

Pode ser analisado também o PL 488/19, do deputado Capitão Wagner (União-CE), que cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia. O relator é o deputado Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

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Além disso, está em pauta o PL 3984/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que institui a Lei da Dignidade Sexual. A relatora é a deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Veja outros itens em pauta:

  • PLP 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos. O relator é o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
  • PL 2978/23, do Senado, que aperfeiçoa a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativamente, as associações na gestão dos clubes de futebol. O relator é o deputado Fred Costa (PRD-MG).
  • PL 6601/25, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta a profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas. O relator é o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG).
  • PL 466/15, dos deputados Célio Studart (PSD-CE) e Ricardo Izar (Republicanos-SP), cria regras para travessia segura de animais em estradas e ferrovias. A relatora é a deputada Duda Salabert (Psol-MG).
  • PL 5415/05, da deputada Edna Macedo (PTB-SP), que autoriza o porte de arma para os Oficiais de Justiça. O relator é o deputado Jonas Donizette (PSB-SP);
  • PRC 70/25, dos deputados Geraldo Resende (União-MS) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), que institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
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Os deputados podem ainda analisar pedido de urgência para votar o PRC 21/26, de diversos parlamentares, que institui o Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O projeto de lei que inclui o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado nesta quarta (13) pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp).

O projeto (PL 3.167/2025) foi aprovado pela comissão em decisão terminativa e, por isso, não precisará passar por votação no Plenário do Senado: o texto deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso.

A proposta de homenagem a Maria Lenk foi apresentada pela presidente da CEsp, senadora Leila Barros (PDT-DF). A iniciativa contou com parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).

A homenageada

Maria Emma Hulda Lenk Zigler nasceu em São Paulo (SP) em 1915 e morreu no Rio de Janeiro (RJ) em 2007.

Em seu parecer, Mara Gabrilli lembra que a nadadora foi a primeira mulher sul-americana a participar de uma edição dos Jogos Olímpicos (em Los Angeles, em 1932), em uma época em que a presença feminina em esportes competitivos ainda enfrentava fortes resistências sociais e culturais.

Em 1936, nos Jogos Olímpicos de Berlim, Maria Lenk inovou ao realizar a recuperação dos braços por fora da água em prova de nado peito. O gesto contribuiu para a criação do nado borboleta, que depois passou a ser reconhecido como estilo olímpico independente.

Em 1939, a nadadora bateu os recordes mundiais dos 400 metros peito e dos 200 metros peito, tornando-se a primeira atleta brasileira a estabelecer um recorde mundial. A marca dos 200 metros peito superou o recorde masculino então vigente na prova.

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Sua carreira olímpica foi prejudicada pela Segunda Guerra Mundial, que interrompeu os Jogos Olímpicos de 1940 e 1944. Leila Barros afirma que a ausência de uma medalha olímpica não diminui a importância da atleta. A trajetória de Maria Lenk, ressalta a senadora, deve ser vista pela capacidade de abrir caminhos, enfrentar preconceitos e projetar o esporte brasileiro no cenário internacional.

Depois de encerrar a carreira de elite, Maria Lenk continuou ligada ao esporte. No campo acadêmico e institucional, foi professora, cofundadora da Faculdade de Educação Física da então Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) e a primeira mulher a dirigir a Escola de Educação Física da UFRJ.

Nas competições masters (destinadas a atletas mais velhos), Maria Lenk acumulou recordes e medalhas. Segundo o Comitê Olímpico Brasileiro, ela estabeleceu 40 recordes mundiais nessa categoria e conquistou cinco medalhas no Campeonato Mundial de Munique, em 2000.

Maria Lenk também foi reconhecida fora do país: em 1988, ela se tornou a primeira brasileira a ingressar no International Swimming Hall of Fame.

Em 2022, ela foi declarada Patrona da Natação Brasileira pela Lei 14.418, de 2022.

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Relevância e pioneirismo

Para Leila Barros, a trajetória de Maria Lenk justifica a homenagem. A senadora destaca a relevância histórica da atleta, seja pelo impacto de suas conquistas ou por seu papel de vanguarda na natação. A presidente da CEsp disse que “é hora de eternizar o nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria como um símbolo para as futuras gerações”.

— Maria Lenk teve uma trajetória maravilhosa, além de ser uma pioneira. Eu sou só gratidão por sua postura de dedicar a vida inteira ao esporte. É simbólico que ela veio a falecer enquanto treinava em uma piscina, aos 92 anos — declarou Leila.

Mara Gabrilli, por sua vez, salienta que a homenagem reconhece uma trajetória marcada por pioneirismo esportivo, contribuição educacional e presença feminina em um esporte de alto rendimento.

Segundo Mara, o projeto aprovado pela CEsp consolida “a memória de uma brasileira que desafiou padrões de seu tempo, projetou o país no cenário internacional, contribuiu para a ciência e o ensino da educação física e demonstrou, por toda a vida, compromisso exemplar com o esporte”.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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