POLÍTICA NACIONAL
Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55.
O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária.
O texto apresentado pelo relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), também trata da regulamentação do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD), incluindo planos previdenciários PGBL e VGBL no rol de incidência do imposto.
O ITCMD incide sobre doações ou transmissão por testamento de bens e direitos. Hoje ele é regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras diferentes.
Um dos destaques, do bloco União-PP, pede aprovação de emenda do deputado Domingos Neto (PSD-CE) para retirar a incidência do ITCMD sobre esses planos de previdência complementar.
Outro destaque, do Psol, pede aprovação de emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões.
O tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% (de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões), de 1% (acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões) e de 1,5% (acima de R$ 80 milhões).
Outros projetos
Também estão na pauta desta terça:
- O Projeto de Lei 3149/20, que permite ao produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustível, como soja e palma (óleo de dendê), participar da receita gerada pela negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIO);
- O Projeto de Lei 1799/23, que institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças; e
- O Projeto de Lei 3449/24, que trata de tributação de remessas postais
internacionais.
Os deputados também devem analisar requerimentos de urgência para algumas propostas.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
A eleição deste domingo (4) definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão renovadas, o equivalente a 74% das cadeiras em disputa. As demais serão ocupadas por senadores que conseguiram se reeleger.
Dos 32 atuais senadores que tentaram a reeleição, 14 conseguiram um novo mandato, o que corresponde a 43,7%.
Antes mesmo da apuração, já se sabia que haveria mudança significativa na composição da Casa a partir de 2027. Isso porque, entre os ocupantes das 54 cadeiras em disputa, 13 não eram candidatos e outros 9 disputaram cargos diferentes ou participaram das eleições como suplentes. Com o resultado das urnas, a renovação foi ampliada pela derrota de 18 dos 32 senadores que tentavam permanecer no cargo.
Foram reeleitos, em ordem alfabética: Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Portinho (PL-RJ), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Marcio Bittar (PL-AC), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Números
A disputa de 2026 repete um dado de 2018: nos dois pleitos, 32 titulares tentaram continuar no Senado. Em 2018, porém, apenas 8 foram reeleitos, e a renovação alcançou 46 das 54 cadeiras, ou 85,19%. Em 2026, o índice de reeleição foi maior, e a taxa de renovação, menor.
As outras 27 cadeiras do Senado não estavam em disputa neste ano porque foram preenchidas na eleição de 2022 e têm mandato até janeiro de 2031. Ainda assim, algumas terão mudança a partir do próximo ano.
Cleitinho (Republicanos-MG) e Sergio Moro (PL-PR) foram eleitos governadores, enquanto Alan Rick (Republicanos-AC), Omar Aziz (PSD-AM) e Professora Dorinha Seabra (União-TO) avançaram para o segundo turno nos respectivos estados. O Senado é renovado alternadamente a cada quatro anos: em uma eleição são escolhidos dois terços da Casa e, na seguinte, um terço.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Após 32 anos, família Riva fica sem representante eleito em Mato Grosso
Max Russi sai das urnas fortalecido, amplia bancada e mira 2030
Mauro Mendes elege Pivetta e Virginia e vê Riva e Campos perderem espaço em MT
Pivetta comemora reeleição no 1º turno e diz que já começa nesta segunda a planejar próximos quatro anos
Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
Após 32 anos, família Riva fica sem representante eleito em Mato Grosso
Derrotas de Janaina Riva para o Senado e de Jéssica Riva para a Assembleia encerram, ao menos por enquanto, trajetória...
Max Russi sai das urnas fortalecido, amplia bancada e mira 2030
Deputado estadual foi o mais votado de Mato Grosso, garantiu o quarto mandato consecutivo e ajudou o Podemos a conquistar...
Mauro Mendes elege Pivetta e Virginia e vê Riva e Campos perderem espaço em MT
Ex-governador amplia força política com vitória de aliados e consolida influência para o próximo ciclo eleitoral
Prefeitura prepara festa de R$ 2,3 milhões para comemorar 39 anos de Campo Novo do Parecis
A Prefeitura de Campo Novo do Parecis vai desembolsar R$ 2,295 milhões para contratar quatro atrações musicais para as comemorações...
Os R$ 600 mil do deputado Sebastião Rezende para a Unemat ainda precisam ser comprovados
Deputado afirma ter repassado R$ 600 mil para o curso de Arquitetura e Urbanismo, mas NOB citada para comprovar a...
Gisela diz que Oeste está no radar de Pivetta com novas diretrizes de desenvolvimento
A candidata a vice-governadora Gisela Simona, que integra a chapa de reeleição de Otaviano Pivetta, defendeu nesta terça-feira (29.09), em...
Sargento é baleado com a própria arma após confusão e duas mulheres são presas
Segundo registro policial, desentendimento teria começado após discussão envolvendo o pagamento de um programa sexual; pistola da PM foi recuperada...
Sargento da Marinha é morto a tiros dentro de casa em Cáceres; polícia apura se vítima foi confundida com outro alvo
Anderson de Alencar Batista, de 43 anos, foi atingido por três disparos após criminosos romperem a cerca elétrica da residência
Polícia identifica mulher suspeita de integrar grupo que torturou vereador em MT
Bruna Kauanny Cardoso Sales, de 24 anos, é apontada como responsável por dar apoio à logística do roubo em Rondonópolis
Bruno & Marrone lançam novo projeto ‘De Volta aos Bares 2’: ‘Curtir sem moderação’
Bruno & Marrone estão de volta aos bares! A dupla sertaneja anunciou o lançamento do projeto “De Volta aos Bares...
Simone Mendes lança seis músicas inéditas em novo projeto: ‘O MELHOR DE MIM! ‘
Simone Mendes acaba de dar mais um passo em seu novo projeto musical. No começo desse mês (Outubro), a cantora...
Sabrina Sato prestigia desfile da Loewe na Semana de Moda de Paris: ‘Loewe ? SS27 ‘
A apresentadora Sabrina Sato está em Paris, na França, onde participou da Semana de Moda de Paris (Paris Fashion Week),...
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPivetta dispara, chega a 51,6% dos votos válidos e pode ser reeleito governador no primeiro turno neste domingo em mato grosso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásJanaína Riva apresenta propostas para mulheres, segurança e famílias de Mato Grosso
-
POLICIAL5 dias atrás
Sargento da Marinha é morto a tiros dentro de casa em Cáceres; polícia apura se vítima foi confundida com outro alvo
-
POLÍTICA MT5 dias atrásEm áudio Medeiros admite força de Janaína e diz que adversária está “quase eleita” ao Senado
-
CIDADES4 dias atrás
Gisela diz que Oeste está no radar de Pivetta com novas diretrizes de desenvolvimento
-
POLICIAL5 dias atrás
Polícia identifica mulher suspeita de integrar grupo que torturou vereador em MT
-
ESPORTES6 dias atrásBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásPivetta cobra Wellington após promessa de renúncia: “Vai renunciar ou mentiu de novo?”