POLÍTICA NACIONAL
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2024
A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (27) o Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros. A solenidade está marcada para as 16 horas, no Salão Nobre.
O prêmio anual é uma homenagem a empresas, entes federados (União, estados e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam, elas próprias, exemplos de vida e superação.
Os dez agraciados são contemplados com diplomas de menção honrosa.
Neste ano serão premiados:
Na categoria Mérito Darci Barbosa, concedido a personalidades e entes federados:
- Daniel Grossi Marconi
- Maria de Fátima Rodrigues Carvalho
- Paola Antonini França Costa
- Telma Nantes de Matos
- Vanessa Luiza Romanelli Tavares
Na categoria Mérito João Ribas, concedido a empresas, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público:
- Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Niterói-RJ)
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Rio de Janeiro-RJ)
- Casa de Maria (Belo Horizonte-MG)
- Centro de Educação Física e Desportos (Rio de Janeiro-RJ)
- Instituto Amália Barros (Brasília-DF)
Sobre o prêmio
O Prêmio Brasil Mais Inclusão foi criado em 2015, mas em 2024 teve acrescentado o nome da deputada Amália Barros, em homenagem à parlamentar que pautou a sua vida pública pela defesa das pessoas com deficiência. Ela faleceu neste ano durante o exercício do mandato.
Amália Barros perdeu a visão de um olho devido a uma toxoplasmose aos 20 anos. Ela inspirou a Lei 14.126/21, apelidada com seu nome, e que classifica a visão com apenas um olho como uma deficiência sensorial.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a dar novos usos no serviço público ou vender veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A medida valerá para os veículos com pelo menos dez anos de uso como transporte de estudantes no âmbito do programa federal Caminho da Escola.
Se o veículo for vendido, o dinheiro arrecadado será aplicado obrigatoriamente em educação pública. A prioridade para o uso desses recursos deverá ser a compra de novos veículos de transporte escolar.
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 4721/24, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). A deputada uniu ao projeto principal o PL 17/25, que tramita em conjunto e trata de assunto semelhante.
O substitutivo altera a Lei 12.816/13, que trata do apoio da União às redes públicas de educação na aquisição de veículos.
Próximos passos
O projeto de lei ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA MT4 dias atrásPesquisa Percent Brasil consolida Paulo Araújo entre os deputados estaduais mais lembrados de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT4 dias atrásPrefeitos de Campo Verde e Colíder declaram apoio a Virginia Mendes e Mauro Mendes durante lançamento de pré-candidaturas
-
POLÍTICA MT2 dias atrás“Meu nome é Pedra 90”, diz Jaime Campos em vídeo de pré-campanha ao relembrar origem do apelido – veja o video
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMauro Mendes define convenção estadual do União Brasil para 4 de agosto – Convocação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
-
POLÍTICA MT4 dias atrásNininho destaca legado de Mauro Mendes, destaca atuação de Virginia Mendes e defende gestão de Otaviano Pivetta
-
POLICIAL6 dias atrásPolícia Militar prende foragido da Justiça de Alagoas com três mandados de prisão em aberto
-
POLÍTICA MT3 dias atrásWELLINGTON FAGUNDES DESTACA PARCERIA COM A IGREJA E DEFENDE GOVERNO HUMANIZADO DURANTE A 43ª CONEMAD-MT
-
POLÍTICA MT4 dias atrásALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
