POLÍTICA NACIONAL

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de embaixador do Brasil no Togo. Foram 13 votos a favor e nenhum contrário. O nome segue para análise do Plenário.

A MSF 47/2025, da Presidência da República, foi relatada pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O senador apontou que o candidato tem “larga experiência em nações africanas” por ter trabalhado nas embaixadas do Brasil na Etiópia, em Angola e em Benim.

O diplomata enfatizou que atuará em parcerias na educação científica e no setor de energia sustentável, áreas que o país africano busca reduzir sua dependência. “O Brasil tem repertório na produção de energia hidrelétrica e na fabricação de biocombustíveis”, apontou o indicado.

— O fortalecimento dos laços não deve ser visto como agenda periférica, mas como uma agenda de inserção internacional mais justa e solidária — disse Santos.

Embaixador no Iraque desde 2020, Santos é ministro de segunda classe no Itamaraty, o penúltimo patamar da carreira de diplomata.

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Economia

No ano de 2024, as trocas comerciais entre Brasil e Togo alcançaram o recorde de US$ 446,2 milhões, cerca de 132,8% a mais em relação ao ano anterior. O maior beneficiado foi o Brasil, segundo o Ministério de Relações Exteriores (MRE), pois importou apenas US$ 1.284 de Togo.

Em 2023, a pauta de exportações brasileiras foi composta predominantemente por açúcares e petróleo. Já nas importações, quase a totalidade foi de óleos combustíveis de petróleo ou minerais betuminosos.

Togo

O país africano tem cerca de 9,5 milhões de habitantes e o francês como língua oficial, segundo o Itamaraty. A embaixada de Togo em Brasília é a única do país na América Latina, sendo que as relações bilaterais se iniciarem em 1962. A data é dois anos posterior à independência do país, que tem história de exploração colonial, apontou Mourão.

— Togo, entre os séculos 12 e 14, foi habitado pelo povo euê. O primeiro contato com os portugueses ocorreu no século 16. A partir dali, o tráfico negreiro afetou o país. Em 1884, a Alemanha criou o protetorado da Togolândia e, após a Primeira Guerra, o território foi dividido entre França e Inglaterra — disse o senador. 

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Biografia

Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos ingressou na carreira diplomática em 1981. Formado em economia pela Universidade de Londres, Santos especializou-se no tema da paz e segurança na África. Também trabalhou nas embaixadas brasileiras na Suécia, Áustria, Bélgica e nos Estados Unidos da América.20251112_cre_mapas_togo.jpg

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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