POLÍTICA NACIONAL
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por análise no Plenário do Senado. O projeto (PL 2.521/2021) estava pronto para ir à sanção do presidente da República, mas um recurso apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA) na terça-feira (20) fez com que a matéria seja levada ao Plenário.
De acordo com o senador, a tramitação da proposta “não obedeceu a todos os critérios objetivos” para apurar o mérito desse tipo de concessão — como o interesse público, a verdade e a regularidade.
Ele argumenta que não houve a manifestação de interesse público por meio de uma audiência pública. Também alega que o processo “não guarda equivalência” sobre a identificação da capital pernambucana com esse gênero musical (o brega), a exemplo de outras manifestações culturais, como o frevo e o maracatu.
Beto Faro ressalta que não deseja a rivalização entre estados, mas lembra que no Pará o brega já constitui patrimônio cultural e imaterial do estado desde 2021, por meio da Lei 9.310, de 2021.
“Tal iniciativa [a lei 2021] visou institucionalizar, consagrar, valorizar e fomentar o gênero ‘brega’ em suas diversas manifestações, desde as tradicionais aparelhagens até os subgêneros como tecnobrega, calypso e melody. Portanto, a oficialização desse status ao ‘brega’ refletiu o compromisso do estado em proteger e promover uma das mais autênticas expressões culturais da Amazônia, exercida, massivamente, em especial, na cidade de Belém”, afirma ele em seu recurso.
O projeto
O PL 2.521/2021 foi apresentado há cerca de quatro anos pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). No Senado, o projeto foi aprovado no dia 13 de maio na Comissão de Educação e Cultura (CE), quando contou com o parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).
Na ocasião, Humberto Costa destacou a importância de se valorizar essa manifestação cultural e a relevância da mesma para a atividade econômica de Pernambuco.
— Vale lembrar que o brega também foi uma manifestação cultural muito forte durante a ditadura militar, quando esse movimento [cultural] falava para uma população importante, que era o das pessoas oprimidas socialmente. Foi uma forma de resistência, na qual temas que eram tabus eram abordados. Então o projeto é uma homenagem a esse tema musical, que cumpriu também um papel de resistência — declarou o senador.
Como a matéria havia sido aprovada na comissão em decisão terminativa, o texto poderia seguir diretamente para a sanção do presidente da República — a não ser que fosse apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, que foi o que aconteceu.
O recurso de Beto Faro foi assinado por ele e mais nove senadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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