POLÍTICA NACIONAL

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental foi aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25).

Do ex-senador Luiz Pastore, o PL 2.336/2022 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Se não houver recurso para votação no  Plenário, a proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei 13.722, de 2018, que já obriga a oferta de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da rede pública e privada de educação básica e de recreação infantil. Com a mudança, noções de primeiros socorros deverão ser ensinadas também aos estudantes, de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. 

Segundo o autor, o objetivo é preparar os alunos para agir em emergências (como engasgos e desmaios), aumentando as chances de atendimento adequado antes da chegada de socorro especializado. O texto alternativo especifica que a capacitação não exigirá mudanças no currículo escolar e poderá ser integrada a atividades já existentes.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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