POLÍTICA NACIONAL

Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI),  Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

Imposto de Renda
Pedro Paulo e Bacelar querem que Haddad fale sobre os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).

“A redução do imposto, com vigência prevista a partir de janeiro de 2026, constitui redução de tributo de caráter não geral, enquadrando-se como renúncia de receita”, afirma Bacelar.

Empréstimos
Kim Kataguiri, por sua vez, quer explicações sobre o anúncio do programa de empréstimos consignados lastreados no FGTS. “A campanha institucional de divulgação da medida foi marcada por forte associação nominal e visual à figura do Presidente da República”, criticou.

Já Florentino Neto quer que o ministro apresente o que o governo tem feito, seus desafios e suas prioridades para este ano.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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