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Semana na Assembleia tem CPI’s, audiências públicas e CST’s

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana duas audiências públicas, duas Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s) e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), além de reuniões de comissões. A sessão ordinária programada para todas as quartas-feiras, nesta semana foi antecipada pela Mesa Diretora para amanhã, terça-feira (12) às 10 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (11/07)

A semana começa às 8 horas com reunião remota da Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos, na sala 202, deputada Sarita Baracat.

Às 14 horas, a Câmara Setorial Temática (CST do Agronegócio), realiza a sexta reunião ordinária na sala 201, deputado Oscar Soares. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Também às 14 horas, está programada uma Audiência Pública remota para discutir “A violência política de Gênero”, na sala 202, deputada Sarita Baracat.

Terça-feira, 12/07

Às 8 horas acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sala 201 deputado Oscar Soares, para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta edição a Ordem do Dia – matérias à votação de debate em Plenário – não foi fornecida.

Já às 16 horas, na sala 201, deputado Oscar Soares, integrantes da Comissão de Trabalho e Administração promovem reunião ordinária remota para discutir proposições que serão votadas em Plenário.

Também às 16 horas, mas na sala 202, deputada Sarita Baracat, está programada reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos.

Quarta-feira, 13/07

A partir das 15 horas, na sala 202, deputada Sarita Baracat, acontece mais uma reunião ordinária remota da CPI do Leite e seus derivados. Entre os principais questionamentos, estão a questão do valor de remuneração dos pequenos produtores de leite e a criação do Índice do Leite Cru. A proposta está sendo estudada pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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Quinta-feira, 14/07

A liberação da pesca, transporte e comercialização do dourado, é tema de uma audiência pública remota. O evento está programado para a sala 202, deputada Sarita Baracat.

Sexta-feira, 15/07

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para este dia.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana, de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos Parlamentares autores dos eventos.

Fonte: ALMT

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Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana sessão ordinária remota, duas audiências públicas, três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s), uma instalação de Frente Parlamentar, além de reuniões de comissões. Vale lembrar que numa das audiências públicas será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde debaterão o Orçamento do Estado, e também o planejamento que indicará quanto e onde gastar o dinheiro público estadual no período de 2023, com base no valor total arrecadado pelos impostos. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (8)

A Agenda da semana começa ás 8 horas, na sala 202, com a reunião remota da Câmara Setorial Temática de Pacientes Oncológicos.
A partir das 10 horas, na mesma sala,, está marcada uma reunião remota da Câmara Setorial Temática do Fomento à Micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso.

Ás 14 horas, na sala 14h, na sala 202, tem reunião remota da Câmara Setorial Temática do Agronegócio. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

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Em seguida, ás 16 horas, está programada reunião de instalação remota da Frente Parlamentar dos Povos Africanos.

Terça-feira (9) 

A partir das 10 horas, na sala 201, a Assembleia Legislativa marcou reunião ordinária remota da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.

Às 14 horas, na sala 202, acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

Está programada para as 16 horas, reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos, na sala 202.

Na sala 201, também ás 16 horas, está agendada reunião ordinária remota da Comissão de Trabalhos e Administração Pública, na sala 201.

Quarta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta matéria a Ordem do Dia – que reúne as matérias que irão a votação em Plenário – ainda não havia sido divulgada.

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Ainda na quarta-feira, ás 15 horas, também no Plenário das Deliberações, está programada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Já ás 16 horas, na sala 202, tem Audiência Pública remota para apresentar os resultados do Relatório de Ação Governamental do 2º exercício do PPA 2020-2023. Por plataforma digital. Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Quinta-feira (11) e Sexta-feira (12)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para essas duas datas.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT

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