POLÍTICA MT
Projeto garante ao consumidor direito de receber contas com código de barras impresso em Mato Grosso
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao consumidor o direito de receber faturas, boletos e contas de serviços públicos com código de barras impresso. Ele também garante a opção de recebimento em meio físico, sem custo adicional, mediante solicitação expressa. A proposta foi apresentada na sessão ordinária do último dia 10 e segue agora segue para análise nas comissões da Assembleia antes de ser votado em plenário.
O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger o direito de escolha e evitar a exclusão de grupos que encontram dificuldades no uso exclusivo do QR Code, como idosos, pessoas com baixo letramento digital e moradores de áreas sem acesso adequado à internet.
“Não é justo obrigar a população a depender somente do QR Code. O pagamento por código de barras continua sendo o meio mais acessível para muita gente, especialmente em lotéricas e correspondentes bancários. Esse projeto assegura que o cidadão possa escolher como pagar suas contas, sem empecilhos e sem custo extra”, afirmou Dr. João.
De acordo com Dr, João, a substituição do código de barras apenas pelo QR Code tem gerado transtornos e até a criação de uma rede paralela de pessoas cobrando para realizar pagamentos em nome de terceiros. Ele explica que a prática, além de abusiva, coloca em risco dados pessoais e financeiros da população.
O PL 1413/2025 – o texto prevê que o código de barras deve estar sempre impresso em local visível e de fácil leitura; O envio de faturas impressas não pode ser condicionado à exclusividade de meios digitais; O consumidor terá o direito de optar pelo recebimento físico das contas, sem cobrança adicional.
“Nosso mandato sempre olha para quem mais precisa. Essa é uma forma de garantir dignidade, respeito e inclusão. A tecnologia é importante, mas não pode ser usada como barreira para que o cidadão pague suas contas e mantenha seus serviços essenciais”, destacou o deputado.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Pivetta e Flávia Moretti convidam para Caminhada da Vitória em Várzea Grande
Governador e prefeita do PL estarão juntos na mobilização deste sábado (3), com concentração às 8h, na Praça da Todimo
O governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), e a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), convidaram a população para a Caminhada da Vitória, neste sábado (3.10), em Várzea Grande. A concentração será às 8h, na Praça da Todimo, com saída prevista para as 9h.
Pivetta destacou a mobilização e reforçou a parceria construída com o município. “Quero convidar todos os varzea-grandenses para estarem conosco. Amanhã, às 9 horas, vamos fazer a Caminhada da Vitória, na Praça da Todimo, nessa terra onde eu cheguei para ficar. O Governo do Estado está aqui para ficar, para ajudar a resolver os problemas do município. Vamos juntos por uma Várzea Grande e por um Mato Grosso melhor”, afirmou.
Flávia Moretti declarou apoio à reeleição de Pivetta e é uma das prefeitas do PL que decidiram caminhar com o governador, mesmo com o partido tendo candidatura própria ao Governo de Mato Grosso.
Além de Flávia, integram esse grupo os prefeitos Cláudio Ferreira, de Rondonópolis; Sérgio Machnic, de Primavera do Leste; João Salomão Pimenta, de Vila Rica; Elza Divina, de Ribeirão Cascalheira; Juliano Berticelli, de Ipiranga do Norte; Emerson Sabatine, de Itanhangá; Pablo Bortolas, de Santa Carmem; Tarcísio Garbin, de São José do Rio Claro; Carlos Borchardt, de Tabaporã; Odair Vargas, de Conquista D’Oeste; Ari Cândido, de Nova Olímpia; Álvaro Galvan, de Tapurah; e Airton Justino, de Nova Lacerda.
No convite, Flávia reforçou a mobilização dos moradores e o apoio à candidatura de Pivetta. “Quero reforçar o convite a todos vocês, varzea-grandenses. Amanhã, às 9 horas, vamos caminhar juntos com o governador Pivetta. Várzea Grande vai estar junto nessa caminhada, e estamos contando com todo mundo para a nossa vitória, seja ela no primeiro turno ou não. É Pivetta 10!”, declarou.
A mobilização ocorre na reta final da campanha e reúne o governador e uma das prefeitas do PL que declararam apoio à sua candidatura. A agenda também reforça a mensagem de Pivetta de que “a direita em Mato Grosso é 10”.
Serviço
Caminhada da Vitória
Data: sábado (3.10)
Concentração: 8h / Saída: 9h
Local: Praça da Todimo (Praça Armando Reslan Salem), Avenida Couto Magalhães, esquina com a Avenida Governador Pedro Pedrossian, Centro Norte, Várzea Grande.
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