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Projeto de Dr. João que trata sobre depressão pós-parto, ansiedade e burnout materno é aprovado em 1ª votação na ALMT

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A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão ordinária das última quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 853/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB). A proposta altera a Lei nº 12.618/2024, que criou o “Maio Furta-Cor”, ampliando o alcance da norma e instituindo diretrizes permanentes para a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental Materna.

Com a mudança, o mês de maio deixa de ser apenas uma campanha de conscientização e passa a balizar políticas públicas específicas para prevenir, diagnosticar e tratar transtornos como depressão pós-parto, ansiedade e burnout materno, condições que afetam milhares de mulheres no período da gestação e após o nascimento dos filhos.

“Não podemos fechar os olhos para um problema que atinge até 25% das mães brasileiras. A depressão pós-parto compromete a vida da mulher, da criança e da família inteira. Este projeto garante diretrizes claras para que o Estado ofereça acompanhamento psicológico, triagem e tratamento adequado, colocando a saúde mental materna como prioridade”, afirmou Dr. João.

O texto inclui medidas como a implementação do pré-natal e do pós-natal psicológico, triagem de transtornos mentais na rotina da assistência, apoio profissional para dificuldades comuns após o parto, além de acesso prioritário a consultas e exames psiquiátricos e psicológicos quando houver necessidade. Também prevê capacitação de profissionais da saúde e educação para prevenir a violência obstétrica e a criação de espaços de acolhimento e apoio entre gestantes e puérperas.

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Para o deputado, a alteração é um passo histórico no enfrentamento da depressão pós-parto e no cuidado integral às mulheres. “Saúde mental materna é saúde da família. Este projeto significa olhar com sensibilidade para as mães de Mato Grosso e garantir que elas tenham o apoio necessário em um dos momentos mais importantes e desafiadores da vida”, destacou Dr. João.

O projeto segue agora para segunda votação em plenário antes de ser encaminhado à sanção do governador Mauro Mendes.

Fonte: ALMT – MT

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Candidata a vice garante que soluções à degradação do Rio Cuiabá será agenda de Pivetta

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A candidata a vice-governadora Gisela Simona, que integra a chapa de reeleição de Otaviano Pivetta ao Governo de Mato Grosso, fez uma imersão pelas águas e problemas do Rio Cuiabá neste domingo (27.09). Ao lado da vereadora Dra. Mara, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Câmara de Cuiabá, e da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ela subiu o rio partindo de barco da Orla do Porto, na capital, com destino à comunidade de Bom Sucesso, em Várzea Grande.

Vistoriando de perto a degradação ambiental provocada pelo descarte irregular de esgoto urbano e de resíduos sólidos que ameaçam a saúde do rio. Além da degradação da mata ciliar, das ocupações em áreas de preservação permanente, o assoreamento e um ecossistema que historicamente sustenta as comunidades ribeirinhas.

Assim, mais do que uma agenda de campanha, a inspeção para Gisela, foi um compromisso dela e de Pivetta em buscar soluções à preservação de um patrimônio histórico e cultural. Entendendo que o Rio Cuiabá integra uma bacia submetida a pressões relacionadas ao saneamento, ocupação urbana, resíduos sólidos, conservação de nascentes e matas ciliares, assoreamento e disponibilidade hídrica.

“Quando eu olho para o Rio Cuiabá, não vejo apenas a sua beleza. Vejo uma imensa responsabilidade. Minha história e a de milhares de pessoas que moram na Baixada passam por esse rio. Desta forma e, inequivocamente, o Rio Cuiabá é uma prioridade”, afirmou.

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A candidata a vice ainda chamou atenção para uma cadeia de problemas que precisa ser enfrentada de maneira integrada. E que em uma eventual vitória quer transformar esse diagnóstico em uma agenda articulada com os municípios.

“A proposta é iniciar 2027, em uma eventual vitória de Pivetta e minha, nas urnas, trabalhando junto com os municípios para ampliar o tratamento de esgoto e fortalecer a coleta de lixo. Sobretudo, acelerar a análise do Cadastro Ambiental Rural para proteger nascentes, recuperar áreas degradadas e preservar a vegetação que mantém o rio vivo. Porque cuidar do Rio Cuiabá é cuidar de toda a sua bacia, da nascente até aqui”.

Ao ainda reforçar que o Rio Cuiabá não é apenas um curso d’água que atravessa municípios. É parte da formação histórica da Baixada, da cultura cuiabana e da própria identidade de quem nasceu ou construiu sua história às suas margens. “Minha história e a de milhares de pessoas que vivem na Baixada passam pelo Rio Cuiabá”.

A presença de Mauren Lazzaretti deu à atividade uma dimensão técnica. Para a secretária de Meio Ambiente, navegar pelo rio e visualizar diretamente os pontos críticos permite ampliar a compreensão dos problemas e aperfeiçoar as respostas do poder público. “O compromisso do Governo do Estado, estabelecido no Plano Estadual de Educação Ambiental e no plano de monitoramento da qualidade da água em Mato Grosso, é agir para corrigir os equívocos e devolver qualidade ambiental. Sabemos que este rio é extremamente importante para nossa Baixada. O monitoramento da balneabilidade, da qualidade da água e a universalização do saneamento são efetivamente importantes, e estamos aqui para fortalecer esse compromisso”.

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A vereadora Dra. Mara, por sua vez, reforçou a necessidade de manter o monitoramento permanente dos trechos mais pressionados pela ocupação urbana e pelo lançamento de efluentes. Ela citou pontos como os córregos do Gambá e da Prainha e a região da divisa entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, além de lembrar inspeções anteriores realizadas em outros trechos, entre a Guia e Barão de Melgaço, para acompanhamento das condições da água.

Ao final, a inspeção constatou que hoje salvar o rio não mais se resume a retirar resíduos de suas margens ou proteger aquilo que ainda existe. Mas recuperar a capacidade de uma bacia de sustentar cidades, comunidades, produção, biodiversidade e a própria vida que se desenvolveu ao seu redor.

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