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Deputado Barranco cobra explicações da Secel sobre contrato milionário para gestão do Museu de Arte de MT

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Requerimento nº 4/2026, cobrando informações detalhadas do secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, sobre a celebração de um Termo de Colaboração no valor de R$ 10,6 milhões com a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, destinado à gestão do Museu de Arte de Mato Grosso (MAMT). A iniciativa decorre do dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo e se fundamenta em fatos amplamente divulgados pela imprensa.

A cobrança do parlamentar tem como base reportagem publicada no dia 13 de janeiro de 2026, no site Eh Fonte, em coluna assinada pela jornalista Adriana Mendes, que revela que a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) sobrestou um procedimento licitatório previamente instaurado para o museu e, em substituição, firmou, em 23 de dezembro de 2025, um Termo de Colaboração com vigência de cinco anos, atribuindo à entidade a gestão administrativa, financeira e de pesquisa de um equipamento cultural permanente do Estado. Do montante total, R$ 7,5 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e R$ 3,1 milhões da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, sendo que R$ 1,5 milhão já foi empenhado em 17 de dezembro de 2025.

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Para Barranco, a decisão da Secel levanta sérias dúvidas quanto à legalidade e à moralidade administrativa, sobretudo porque a entidade beneficiária foi condenada por improbidade administrativa, com decisão confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em junho de 2024, e com novo recurso negado em dezembro de 2025. Entre as sanções impostas estão multa civil, suspensão dos direitos políticos de dirigentes e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. “O que está em jogo aqui não é apenas a gestão de um museu, é o respeito à lei e ao dinheiro do povo mato-grossense. Suspender uma licitação para entregar a gestão de um patrimônio público a uma entidade condenada por improbidade administrativa é um escândalo que precisa ser explicado com urgência”, afirmou o deputado.

O parlamentar também destaca que a entidade acumula histórico de graves denúncias relacionadas à gestão do Museu de Arte Sacra, envolvendo acusações de assédio moral e ambiente de trabalho hostil, com consequências humanas e institucionais de extrema gravidade, o que, segundo ele, deveria ter sido considerado pela Secretaria antes da formalização do ajuste. “Não aceitaremos que o governo transforme um Termo de Colaboração em atalho para burlar a licitação e driblar os princípios da moralidade e da impessoalidade. Isso é grave, afronta a legislação e enfraquece o controle público”, disparou Barranco.

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No requerimento, o deputado aponta ainda indícios de desvio de finalidade na utilização do instrumento jurídico adotado. Conforme ressalta, a Lei Federal nº 13.019/2014 não autoriza o uso do Termo de Colaboração para substituir procedimento licitatório nem para legitimar a transferência permanente da gestão de equipamento cultural do Estado sem ampla concorrência, critérios objetivos e impessoalidade. “Estamos falando de R$ 10,6 milhões em recursos públicos, parte deles oriundos da Política Nacional Aldir Blanc. Esse dinheiro não pode ser tratado com descaso nem entregue a quem está legalmente proibido de contratar com o poder público”, enfatizou.

Além de cobrar explicações sobre os fundamentos técnicos e jurídicos que embasaram a decisão administrativa, Barranco solicita a cópia integral do processo, a identificação dos responsáveis, os pareceres jurídicos, o detalhamento da origem e da execução dos recursos e informações sobre eventual manifestação do Tribunal de Contas do Estado ou do Ministério Público. “Fiscalizar não é perseguição, é dever constitucional. Quem gere recursos públicos tem obrigação de explicar cada decisão, especialmente quando ela afronta decisões judiciais e ignora riscos institucionais evidentes. Se houver irregularidades, o Parlamento não será omisso”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

Mauro com 37% no primeiro voto e Janaína com 20% no segundo mantêm destaque na corrida pelo Senado em MT

A nove dias das eleições, ex-governador registra 37% na primeira escolha dos eleitores, enquanto deputada estadual alcança 20% na segunda; ambos também apresentam crescimento na soma das intenções de voto

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A corrida pelas duas vagas ao Senado Federal em Mato Grosso chega à reta final com Mauro Mendes (União Brasil) e Janaína Riva (MDB) ocupando posições de destaque na pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (25).

O ex-governador registra 37% das intenções de voto na primeira escolha dos entrevistados, enquanto a deputada estadual alcança 20% na segunda escolha, conforme os números do levantamento realizado entre os dias 21 e 24 de setembro.

A nove dias das eleições, Mauro e Janaína aparecem com os maiores percentuais nas respectivas modalidades, em um cenário que também registra crescimento dos dois candidatos em relação ao mês anterior.

Na pesquisa de agosto, Mauro tinha 36% na primeira escolha. Agora, aparece com 37%. Janaína, por sua vez, passou de 17% para 20% na segunda escolha dos eleitores.

Os números indicam que ambos mantêm presença expressiva na disputa pelas duas cadeiras que Mato Grosso terá direito a renovar no Senado Federal.

MAURO REGISTRA 37% NA PRIMEIRA ESCOLHA

Mauro Mendes aparece com 37% das intenções de voto quando os entrevistados são questionados sobre sua primeira escolha para o Senado.

Janaína Riva registra 19%, seguida por José Medeiros, com 11%. Pedro Taques e Carlos Fávaro aparecem com 8% cada.

A diferença numérica entre Mauro e Janaína na primeira escolha é de 18 pontos percentuais.

Na comparação com agosto, Mauro avançou um ponto percentual, enquanto Janaína manteve os mesmos 19%.

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O percentual de indecisos caiu de 18% para 11%, indicando uma redução no número de entrevistados que ainda não definiram sua primeira escolha.

JANAÍNA ALCANÇA 20% NA SEGUNDA ESCOLHA

A deputada estadual Janaína Riva aparece com 20% das intenções de voto quando os entrevistados indicam sua segunda escolha para o Senado Federal.

Mauro Mendes registra 16%, seguido por Pedro Taques, com 10%, José Medeiros, com 8%, e Carlos Fávaro, com 7%.

Janaína avançou três pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, quando registrava 17% na segunda escolha.

Mauro também apresentou crescimento nessa modalidade, passando de 12% para 16%.

Os números mostram que os dois candidatos ampliaram seus percentuais na segunda escolha, enquanto 25% dos entrevistados ainda permanecem indecisos sobre essa vaga.

MAURO E JANAÍNA TAMBÉM CRESCEM NA SOMA DAS INTENÇÕES DE VOTO

Outro indicador apresentado pela Quaest considera conjuntamente as duas escolhas dos entrevistados.

Nesse cenário, Mauro Mendes registra 27% das intenções de voto, contra 24% no levantamento anterior.

Janaína Riva aparece com 19%, ante 18% em agosto.

Pedro Taques e José Medeiros registram 9% cada, enquanto Carlos Fávaro aparece com 8%.

Mauro avançou três pontos percentuais na soma das intenções de voto, enquanto Janaína cresceu um ponto. A diferença numérica entre os dois é de oito pontos percentuais.

O levantamento combinado também registra redução dos indecisos, que passaram de 25% para 18%.

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ELEITORES CAMINHAM PARA DEFINIÇÃO DOS DOIS VOTOS

A pesquisa também apresenta um dado sobre o grau de decisão do eleitorado mato-grossense.

Segundo o levantamento, 63% dos entrevistados afirmam que sua escolha para o Senado já é definitiva.

Outros 37% admitem que ainda podem mudar de candidato até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Com duas vagas em disputa, cada eleitor poderá escolher dois candidatos diferentes para representar Mato Grosso no Senado Federal pelos próximos oito anos.

A renovação deste ano alcançará 54 das 81 cadeiras da Casa, correspondentes a dois terços de sua composição.

RETA FINAL DA DISPUTA

Os resultados da Quaest mostram que Mauro Mendes registra o maior percentual na primeira escolha, enquanto Janaína Riva aparece com o maior percentual na segunda.

Na soma das intenções de voto, ambos também apresentaram crescimento em relação ao levantamento anterior.

A pesquisa retrata um cenário em que Mauro e Janaína ocupam posições de destaque na disputa pelo Senado, enquanto os demais candidatos buscam ampliar suas intenções de voto nos últimos dias antes das eleições.

A Quaest ouviu 804 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 21 e 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número MT-08098/2026.

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