POLÍTICA MT
Nova lei de Dr. João alerta gestantes sobre condição sem sintomas que pode levar à perda do bebê
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC) em Mato Grosso. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.
A nova legislação, segundo o deputado, tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização da sociedade, especialmente das gestantes, sobre a insuficiência istmo cervical, uma condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto.
Durante a semana de conscientização, o Poder Executivo poderá promover audiências públicas, seminários, palestras, simpósios e parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também prevê a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medida do colo do útero, principal forma de diagnóstico da condição.
Autor da proposta, o deputado Dr. João destacou que a sanção da lei representa um avanço importante na política de atenção à saúde materna no Estado. “A insuficiência istmo cervical é uma doença silenciosa, muitas vezes descoberta tarde demais. Com informação, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, é possível salvar vidas. Essa lei nasce com esse propósito: prevenir, orientar e proteger mães e bebês”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que o desconhecimento sobre a IIC ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelas gestantes. “Infelizmente, muitas mulheres só têm acesso a esse exame quando já houve histórico de aborto ou parto prematuro. Precisamos mudar essa realidade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a prevenção”, completou.
A insuficiência istmo cervical ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor e prematura durante a gestação. Após identificada, a condição pode ser tratada com procedimentos como a cerclagem do colo, uso de pessário e administração de progesterona, reduzindo significativamente os riscos para a gestação.
Com a sanção da Lei nº 13.200, Mato Grosso se junta a outros estados brasileiros que já adotaram políticas públicas voltadas à conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, reforçando o compromisso com a saúde materna e a redução da mortalidade fetal.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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