A deputada estadual e candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte como caminho para discutir mudanças na legislação penal brasileira, entre elas a instituição da prisão perpétua e da pena de morte.

Durante sabatina promovida pela Aprosoja, Janaina afirmou que pretende levar o debate ao Congresso Nacional e argumentou que propostas desse tipo dependem de uma mudança constitucional mais ampla.

“Para ter uma nova constituinte, tem que ter quem lute por isso. Se a gente não fizer esse trabalho nestes próximos quatro anos, nós nunca teremos uma nova constituinte. Então, dizer que vai lutar por prisão perpétua é dizer que daqui a quatro anos nós gostaríamos de ver uma constituinte para que isso fosse apreciado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

A candidata disse não considerar a discussão impossível e relacionou a proposta ao cenário de violência no país.

“Eu não vejo como sendo algo impossível. Aliás, já está acontecendo muito pior nas ruas. Na rua tem pena de morte”, declarou.

Janaina também associou a necessidade de mudanças constitucionais ao avanço das organizações criminosas. Segundo ela, uma pesquisa qualitativa de sua campanha teria identificado casos de famílias que deixam de procurar as forças policiais e recorrem a facções. A afirmação foi apresentada pela própria candidata durante a sabatina.

“Se o Brasil não tiver uma nova constituinte, nós vamos virar uma selvageria, que é o que está acontecendo. Algumas famílias, inclusive, deixam de procurar as forças policiais e buscam organizações criminosas. Isso está na nossa pesquisa qualitativa. Então, o Brasil tem que tomar uma atitude”, disse.

Para Janaina, a discussão sobre uma nova Constituinte não deveria ficar limitada às penas mais severas, mas alcançar também medidas relacionadas ao enfrentamento das organizações criminosas.

“Dizer que nós vamos lutar por uma prisão perpétua é porque eu entendo, sim, que precisamos de uma nova constituinte. E não só para tratar desse tema, mas de outros temas também, como a própria questão das organizações criminosas e facções”, pontuou.

A candidata afirmou ainda que pretende manter a defesa pública da proposta caso seja eleita para o Senado e argumentou que o tema precisa começar a ser discutido para eventualmente avançar no Congresso.

“Se ninguém começar a falar sobre o tema, nunca vai ter uma constituinte”, concluiu.