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Deputado Thiago debate implementação do Fórum de Desenvolvimento Regional com Presidentes do TCE e AMM

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) se reuniu na quarta-feira (11), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, para debater a execução da Lei 11.519/2021. De autoria do parlamentar, a norma institui o Fórum Estadual de Desenvolvimento Regional, uma iniciativa voltada para fortalecer as potencialidades econômicas locais e fomentar o desenvolvimento sustentável nos municípios de Mato Grosso.

Durante o encontro, o deputado destacou a necessidade de promover o crescimento integrado das cidades de acordo com suas vocações e diminuir as desigualdades no Estado. “O nosso objetivo com este trabalho, em parceria com o Estado, TCE, AMM, prefeituras e entidades do setor público, é identificar qual é a vocação econômica, de acordo com cada município e sua região, e garantir políticas públicas eficazes para dinamizar a economia das cidades e garantir na prática, benefícios para a população, como oportunidades de emprego e renda familiar”, disse o parlamentar.

O presidente do TCE, Sérgio Ricardo, elogiou a iniciativa do parlamentar e garantiu o apoio da instituição nesta ação integrada. “Parabenizo o deputado pela visão estratégica com essa importante lei. O TCE será um parceiro na consolidação desse projeto, contribuindo para os debates nos municípios e ajudando a identificar soluções para alavancar a economia local e melhorar a vida do cidadão”, disse.

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Leonardo Bortolin, presidente da AMM, também manifestou apoio à proposta, destacando que a entidade municipalista vai colaborar para a implementação de ações que promovam o desenvolvimento regional.

Neste ano, Thiago Silva presidiu a Câmara Setorial Temática (CST) do Desenvolvimento Regional na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, promovendo o debate entre diversas instituições como UFMT, Unemat, Sedec, Empaer, Fiemt, Imea, Famato, AMM e Sudeco. O relatório final da Câmara trouxe contribuições estratégicas para o Estado, incluindo sugestões para fomentar a industrialização, agregar valor à produção primária e ampliar as oportunidades de emprego, especialmente para os jovens. Entre as ações sugeridas estão a revisão da Lei 7.958/2003, que rege o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (PRODEIC), e o planejamento de melhorias nos principais eixos viários do estado, de forma alinhada à industrialização da economia regional.

Fonte: ALMT – MT

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TRE-MT conclui análise de candidaturas antes do prazo e libera cenário eleitoral em Mato Grosso

Tribunal julgou todos os pedidos apresentados dentro do prazo legal; 453 registros foram deferidos e 9 tiveram decisão de indeferimento

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu, no dia 11 de setembro, o julgamento dos pedidos de registro de candidatura apresentados dentro do prazo legal para as Eleições 2026. A conclusão ocorreu três dias antes da data-limite estabelecida pela Justiça Eleitoral, que terminou em 14 de setembro.

Segundo dados da Secretaria Judiciária do TRE-MT, foram protocolados 491 pedidos de registro de candidatura dentro do prazo. O tribunal analisou também processos que foram alvo de impugnações e pedidos relacionados a substituições de candidaturas que já estavam aptos para julgamento. 

Do total analisado, 453 registros foram deferidos e 9 foram indeferidos. Outros nove pedidos tiveram decisão de indeferimento, mas ainda estavam dentro do prazo para recurso. A Justiça Eleitoral também homologou 20 renúncias, sendo 11 de candidatos a deputado estadual, seis a deputado federal, uma para vice-governador e duas referentes a suplentes de senador. 

Apesar da conclusão dos julgamentos dos pedidos apresentados no prazo, o processo eleitoral ainda possui casos em andamento. Após o encerramento do período de registro, foram protocolados pedidos de substituição de candidaturas, possibilidade prevista pela regulamentação eleitoral. Esses processos dependem da análise da documentação antes da decisão final. 

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A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que o resultado foi resultado de planejamento, diálogo com partidos e demais envolvidos no processo eleitoral, utilização de tecnologia e atuação conjunta das equipes do tribunal. 

A legislação eleitoral permite que partidos e federações realizem substituições de candidatos dentro das hipóteses previstas e respeitados os prazos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, mesmo com a conclusão dos principais julgamentos, novas decisões ainda podem ocorrer durante o período eleitoral. 

As informações sobre a situação de cada candidatura podem ser consultadas no DivulgaCandContas, sistema do TSE que reúne dados sobre candidatos, partidos e registros eleitorais. 

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