POLÍTICA MT
Deputado cobra implantação de novo piso salarial para professores da rede estadual de ensino
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Durante sessão plenária realizada na quarta-feira (9), o deputado estadual Valdir Barranco (PT) cobrou do secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, o reajuste de 33,24% aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino de Mato Grosso, relativo ao piso salarial profissional nacional do magistério oficializado por meio da Portaria nº 67 do Ministério da Educação (MEC).
No Requerimento nº 141/2022, Barranco, que é membro titular da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, solicita que a Seduc informe em que mês concederá o reajuste aos profissionais do estado. “Exijo essa informação após muitos pedidos encaminhados ao meu gabinete. Os profissionais de todo o estado querem saber quando o reajuste acontecerá, afinal é o cumprimento da lei federal de 2008 que todos os anos vêm sendo exercida no Brasil. Ela é uma vitória desses profissionais que tanto trabalham, ensinam e formam cidadãos aqui no estado”, explicou.
O parlamentar apontou que o percentual do piso de 2022 tem como base de cálculo o reajuste do Valor Aluno/Ano do Ensino Fundamental do FUNDEB, dos anos de 2020 e 2021, que foram de R$ 3.349,56 e R$ 4.462,83, respectivamente. Ao calcular a diferença entre os dois valores, chegou-se ao percentual de 33,23%. Esse reajuste é resultado da variação do acréscimo de todas as receitas da cesta de impostos do FUNDEB, dividida pelas matriculas em cada ano. Portanto, os reajustes do piso sempre estão relacionados à vinculação de receita destinada para a valorização dos profissionais da educação desde que o FUNDEB foi criado, não sendo diferente a partir da vigência do novo FUNDEB.
Barranco também lembrou que o Poder Executivo estadual ainda não se pronunciou sobre o reajuste, anunciado pelo governo federal em janeiro. “Aqui no Estado ninguém se pronunciou sobre esse assunto tão importante para a educação. Já se passaram dois meses desde o anúncio e o governo não falou nada. Toda essa espera é angustiante para os profissionais. É preciso que se cumpra a lei”, afirmou o deputado.
O Estado tem até a data base, que é o mês de maio, para conceder o reajuste de 33,24% que, se eventualmente for negado, não será por falta de recursos financeiros e sim, por falta de disposição e vontade política penalizando a categoria duplamente, de um lado pelo cancelamento/revogação da Lei 510/2013 (Lei da dobra do poder de compra) e por outro lado pela ausência de reajustes para ao menos promover a recuperação do poder de compra corroído pela inflação do período
POLÍTICA MT
Setor de transporte manifesta apoio à reeleição de Botelho em Cuiabá
Representantes de sindicatos e trabalhadores rodoviários destacaram a atuação do deputado e defenderam a continuidade de uma representação do segmento na Assembleia Legislativa
Representantes de sindicatos dos trabalhadores rodoviários e do transporte urbano, além de funcionários do sistema de transporte da Baixada Cuiabana, se reuniram nesta quarta-feira (30), no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, para manifestar apoio à reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB). A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) também participou do encontro e recebeu apoio dos representantes presentes.
A reunião teve como objetivo aproximar o parlamentar das categorias do setor e destacar pautas relacionadas aos trabalhadores do transporte. Durante o encontro, lideranças sindicais ressaltaram a relação mantida com Botelho ao longo dos anos e defenderam a permanência de um representante ligado às demandas do segmento no Legislativo estadual.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, afirmou que representantes de diferentes empresas do transporte rodoviário e coletivo participaram da mobilização. Segundo ele, a categoria considera Botelho um representante de suas demandas.
“É um deputado pessoal do transporte, do rodoviário. Temos aqui representantes de todas as empresas do transporte rodoviário e coletivo. A mensagem que temos levado é que o deputado Botelho nos representa”, afirmou Olmir.
O dirigente também destacou a atuação anterior do parlamentar em pautas relacionadas aos trabalhadores e a importância, na avaliação do sindicato, de manter um canal de diálogo com o Legislativo.
Membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição afirmou que o apoio está relacionado ao trabalho desenvolvido por Botelho e à possibilidade de o setor continuar tendo representação na Assembleia Legislativa.
“Botelho, você é quem representa o setor do transporte na Assembleia Legislativa. Nós, trabalhadores, ficamos mais tranquilos em relação aos nossos direitos, porque sabemos que vamos continuar tendo representante e temos onde recorrer”, declarou.
A aproximação entre Botelho e representantes do transporte também ocorreu em julho, quando a Assembleia Legislativa realizou uma solenidade para homenagear 23 trabalhadores ligados ao Sintrobac com Moções de Aplausos. A homenagem foi proposta pelo próprio deputado.
Botelho promete continuidade do diálogo
Durante o encontro, Eduardo Botelho agradeceu a presença dos representantes do setor e mencionou a relação construída com trabalhadores rodoviários. O deputado afirmou que pretende manter o diálogo com as categorias e dar continuidade à atuação relacionada às demandas sociais.
“Quero fazer esse agradecimento especial, dizer para vocês que nós vamos continuar trabalhando por vocês, trabalhando pelas pautas dos servidores, de todos os que realmente precisam de alguma força do governo”, disse.
Janaína Riva destaca relação com Botelho
Também presente na reunião, Janaína Riva falou sobre sua relação política e pessoal com Botelho e relembrou momentos da trajetória dos dois na Assembleia Legislativa.
A candidata afirmou que Botelho teve participação em sua trajetória na Casa e mencionou o período em que assumiu a presidência da Assembleia durante uma licença do parlamentar.
“Botelho é um dos meus melhores amigos. Nunca nenhuma mulher tinha sido vice-presidente da Assembleia em mais de 190 anos”, declarou.
Ao final, o encontro reuniu representantes do setor de transporte em torno das candidaturas de Eduardo Botelho e Janaína Riva. As lideranças presentes relacionaram o apoio à atuação política dos dois e às demandas apresentadas pelo segmento ao longo dos anos.
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