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Deputado propõe criação de CPI para investigar gestão e impactos na APM Manso

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10), o deputado estadual Elizeu Nascimento apresentou um requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar uma extensa lista de supostas irregularidades atribuídas à Axia Energia/Eletrobras na gestão da Área de Preservação Permanente (APP) do Manso.
Segundo o documento, existe um conjunto de denúncias reiteradas que apontam desde descumprimento de obrigações ambientais até impactos negativos a comunidades tradicionais, ribeirinhas e moradores do entorno do reservatório. Para completar o quadro, o deputado destaca a falta de transparência na condução das atividades e na prestação de informações.

Entre os pontos levantados, o requerimento cita o descumprimento de obrigações ambientais relativas à conservação e uso da APM Manso; falhas na execução de ações previstas em planos ambientais e compromissos pactuados com órgãos fiscalizadores; impactos socioambientais que atingem diretamente populações que dependem do território para sobreviver; omissões e má condução operacional atribuídas à empresa responsável pelo reservatório.

Para o parlamentar, a soma dos fatores transforma o cenário em algo “impossível de ser ignorado”. Ele argumenta que a relevância social, econômica e ambiental da área exige um olhar minucioso do Poder Legislativo. A CPI, afirma, seria o instrumento necessário para apurar responsabilidades, esclarecer fatos e garantir o cumprimento integral da legislação ambiental, além do mais básico dos direitos constitucionais: o direito à propriedade e ao uso regular do território pelas comunidades afetadas.

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Protocolado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, o deputado busca agora o apoio dos demais parlamentares para que a CPI seja aprovada. Para que isso ocorra, são necessárias oito assinaturas, entre os 24 deputados (um terço). Caso aprovada, abrirá caminho para oitivas, diligências e a velha maratona de papelada típica das CPIs, mas que, no fim, pode definir os rumos da relação entre o estado, o reservatório do Manso e a empresa responsável por sua gestão.

Fonte: ALMT – MT

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Setor de transporte manifesta apoio à reeleição de Botelho em Cuiabá

Representantes de sindicatos e trabalhadores rodoviários destacaram a atuação do deputado e defenderam a continuidade de uma representação do segmento na Assembleia Legislativa

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Representantes de sindicatos dos trabalhadores rodoviários e do transporte urbano, além de funcionários do sistema de transporte da Baixada Cuiabana, se reuniram nesta quarta-feira (30), no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, para manifestar apoio à reeleição do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB). A candidata ao Senado Janaína Riva (MDB) também participou do encontro e recebeu apoio dos representantes presentes.

A reunião teve como objetivo aproximar o parlamentar das categorias do setor e destacar pautas relacionadas aos trabalhadores do transporte. Durante o encontro, lideranças sindicais ressaltaram a relação mantida com Botelho ao longo dos anos e defenderam a permanência de um representante ligado às demandas do segmento no Legislativo estadual.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac), Olmir Justino Feo, afirmou que representantes de diferentes empresas do transporte rodoviário e coletivo participaram da mobilização. Segundo ele, a categoria considera Botelho um representante de suas demandas.

“É um deputado pessoal do transporte, do rodoviário. Temos aqui representantes de todas as empresas do transporte rodoviário e coletivo. A mensagem que temos levado é que o deputado Botelho nos representa”, afirmou Olmir.

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O dirigente também destacou a atuação anterior do parlamentar em pautas relacionadas aos trabalhadores e a importância, na avaliação do sindicato, de manter um canal de diálogo com o Legislativo.

Membro da diretoria do Sintrobac, Ledevino da Conceição afirmou que o apoio está relacionado ao trabalho desenvolvido por Botelho e à possibilidade de o setor continuar tendo representação na Assembleia Legislativa.

“Botelho, você é quem representa o setor do transporte na Assembleia Legislativa. Nós, trabalhadores, ficamos mais tranquilos em relação aos nossos direitos, porque sabemos que vamos continuar tendo representante e temos onde recorrer”, declarou.

A aproximação entre Botelho e representantes do transporte também ocorreu em julho, quando a Assembleia Legislativa realizou uma solenidade para homenagear 23 trabalhadores ligados ao Sintrobac com Moções de Aplausos. A homenagem foi proposta pelo próprio deputado. 

Botelho promete continuidade do diálogo

Durante o encontro, Eduardo Botelho agradeceu a presença dos representantes do setor e mencionou a relação construída com trabalhadores rodoviários. O deputado afirmou que pretende manter o diálogo com as categorias e dar continuidade à atuação relacionada às demandas sociais.

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“Quero fazer esse agradecimento especial, dizer para vocês que nós vamos continuar trabalhando por vocês, trabalhando pelas pautas dos servidores, de todos os que realmente precisam de alguma força do governo”, disse.

Janaína Riva destaca relação com Botelho

Também presente na reunião, Janaína Riva falou sobre sua relação política e pessoal com Botelho e relembrou momentos da trajetória dos dois na Assembleia Legislativa.

A candidata afirmou que Botelho teve participação em sua trajetória na Casa e mencionou o período em que assumiu a presidência da Assembleia durante uma licença do parlamentar.

“Botelho é um dos meus melhores amigos. Nunca nenhuma mulher tinha sido vice-presidente da Assembleia em mais de 190 anos”, declarou.

Ao final, o encontro reuniu representantes do setor de transporte em torno das candidaturas de Eduardo Botelho e Janaína Riva. As lideranças presentes relacionaram o apoio à atuação política dos dois e às demandas apresentadas pelo segmento ao longo dos anos. 

 

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