O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que institui a Estratégia Estadual Permanente de Conscientização, Informação e Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil. A proposta busca ampliar as políticas públicas de prevenção, informação e diagnóstico precoce da doença em todo o Estado.

De acordo com o texto, a estratégia terá caráter permanente e será voltada à promoção de ações contínuas de conscientização da população, divulgação dos principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, incentivo ao diagnóstico precoce e ao tratamento oportuno, além do fortalecimento da rede de atendimento às crianças e adolescentes.

Entre os principais objetivos do projeto estão ampliar o conhecimento da população sobre o câncer infantojuvenil, estimular a procura pelos serviços de saúde diante de sintomas suspeitos, reduzir o tempo entre o aparecimento dos primeiros sinais e o início do tratamento, além de promover ações educativas voltadas às famílias, profissionais da saúde, educadores e à sociedade em geral.

A proposta também estabelece que a estratégia poderá incluir campanhas permanentes de conscientização, produção e distribuição de materiais educativos, realização de palestras e seminários, capacitação de profissionais da atenção primária para identificação precoce da doença, ações nas instituições de ensino e o fortalecimento da campanha Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

Outro ponto previsto é o incentivo à cooperação entre órgãos públicos, hospitais, universidades, instituições de ensino, entidades beneficentes e organizações da sociedade civil, buscando ampliar o alcance das ações de prevenção e diagnóstico precoce.

Na justificativa do projeto, Júlio Campos destaca que o câncer infantojuvenil figura entre as principais causas de morte por doença entre crianças e adolescentes, mas ressalta que o diagnóstico precoce e o tratamento iniciado em tempo adequado aumentam significativamente as chances de cura e melhoram os resultados clínicos.

O parlamentar também observa que Mato Grosso já possui uma política voltada à oncologia pediátrica, instituída pela Lei Estadual nº 11.552/2021, mas afirma que a nova proposta não cria novas estruturas administrativas nem despesas obrigatórias, tendo como objetivo complementar a legislação existente por meio de uma estratégia permanente de informação, prevenção e conscientização.

Ainda conforme a justificativa, o projeto está alinhado à Lei Federal nº 14.308/2022, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, e segue experiências já adotadas em outros estados brasileiros.

“A adoção de medida semelhante em Mato Grosso permitirá complementar a legislação estadual já existente, reforçando as ações de informação e prevenção em benefício das crianças e adolescentes”, sustenta o deputado na justificativa encaminhada à Assembleia Legislativa.

Caso seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Governo do Estado, o projeto passará a integrar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento do câncer infantojuvenil, fortalecendo a conscientização da população e ampliando as iniciativas de prevenção e diagnóstico precoce em Mato Grosso.