POLÍTICA MT
Botelho anuncia obras de asfalto e recebe demandas de escola em Paranatinga
Botelho esteve no bairro Jardim Ipê que será asfaltado
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Recebeu reivindicações de melhorias para Escola 29 de Junho
Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Em visita a região Sul mato-grossense, no fim de semana, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) foi recebido pelas autoridades locais para tratar sobre investimentos para Paranatinga e Santo Antônio do Leste. Destacou a força-tarefa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ajudar o governo a ter condições de investir em todos os setores, especialmente, o de Infraestrutura.
Uma delas já está em ritmo acelerado com a parceria de Botelho, que destinou recursos na ordem de R$ 2,3 milhões para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Ipê, onde esteve e conversou com moradores.
Ele também viabilizou convênios para que Paranatinga adquira máquinas para melhorar a sua Infraestrutura. Uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 700 mil; mais R$ 484 mil para rolo compactador pé de carneiro vibratório e R$ 379 mil para uma pá carregadeira. Outro convênio firmado com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), no valor de R$ 100 mil para a perfuração de um poço artesiano.
Alexsandro de Oliveira dos Santos, 26 anos, trabalha em um frigorífico e está feliz com a chegada do asfalto. “Vai melhorar para nós porque vamos trabalhar no dia de chuva sem lama, sem medo de cair. Agora, passamos o dia na empresa e chegamos em casa tendo que trabalhar ainda mais para limpar a poeira. Gastamos com remédio por causa de resfriados e alergia à poeira. Então, vai ser bom demais para nós moradores esse asfalto aqui”, explicou Santos.
Da mesma forma, dona Maria Luiza Saldanha Carneiro, espera ansiosa pelo asfalto. “A gente merece ter mais conforto aqui!”, disse a aposentada que recebeu a visita do deputado em sua residência.
De acordo com o vereador João Lopes, há muito tempo a população aguarda pelos investimentos. “É um sonho da população que está sendo concretizado graças ao trabalho do deputado Eduardo Botelho”.
Vereador Johnny Quintana relatou as dificuldades dos moradores no período das chuvas enfrentam muita lama e na estiagem a poeira. “Por isso, o asfalto é qualidade de vida, não vai ter poeira, nem lama, vai ter qualidade de vida para o cidadão!”.
“Já destinamos emendas, foi assinado o convênio e o dinheiro já está entrando na conta da prefeitura para asfaltar todo esse bairro aqui. Estamos atendendo ao pedido da população e a obra está garantida”, afirmou Botelho, que se reuniu com vereadores na Câmara Municipal de Paranatinga Plenário Natal Silvério Ferreira, onde recebeu a reivindicação do representante do Grupo Arena, Alessandro Ferreira Machado, para a construção de uma arena de rodeio.
O prefeito Marquinhos do Dedé agradeceu os benefícios. “É com muita alegria que recebemos o deputado Botelho que traz mais de três milhões de reais de emendas parlamentares para nosso município e faz toda a diferença à nossa região”.
Escola 29 de Junho – O deputado Botelho visitou a Escola 29 de Junho, onde ajudou na destinação de R$ 100 mil, através da verba descentralizada, para a reforma e ampliação da cozinha, ação agradecida pela diretora Cleusinete David Figueiredo Filgueiras e pelo grêmio estudantil dos alunos do Ensino Médio.
Oportunidade em que se comprometeu a levar novas demandas à Secretaria Estadual de Educação – Seduc, após percorrer a escola e constatar a necessidade de reforma na quadra coberta e salas de aulas, além da construção de refeitório.
“Não temos também espaço adequado para ensaio do nosso teatro na escola. Pedimos ao deputado esse olhar para trabalhar junto com a gente porque aqui temos muitos alunos talentosos e precisamos mostrar e dar voz a esses alunos. Queremos o reconhecimento dos nossos alunos”, solicitou a professora de Língua Portuguesa e Eletiva, Vanessa Simões Leite.
“Se conseguirmos agora o refeitório será muito bem-vindo, porque recebemos alunos de comunidades distantes e não temos onde acomodá-los na hora das refeições. Nossa quadra poliesportiva foi condenada e precisa de reforma urgente, assim como muro e calçadas. Reformar o pátio e trocar o piso, além de novas carteiras. Espero que o deputado consiga continuar ajudando a nossa escola”, afirmou a diretora Cleusinete, que atende quase 800 alunos.
O parlamentar concluiu a agenda na cidade visitando o Hospital Municipal de Paranatinga, onde destinou R$ 100 mil para a saúde.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Abilio se posiciona contra reajuste de 11% na tarifa de água e busca barrar aumento
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se posicionou contra o aumento de 11,93% na tarifa de água e esgoto, mas afirma que o reajuste decorre de uma sentença arbitral originada em processos e decisões tomadas durante gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, a cobrança é resultado de medidas que deixaram de ser adotadas nos últimos anos, especialmente durante a administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, e que acabaram gerando passivos contratuais agora reconhecidos em arbitragem.
Apesar da decisão arbitral favorável à concessionária Águas Cuiabá, a gestão municipal sustenta que continuará buscando alternativas jurídicas para tentar impedir ou reduzir o impacto do reajuste sobre a população. A determinação do prefeito é que todos os instrumentos administrativos e judiciais disponíveis sejam utilizados na defesa dos consumidores.
De acordo com o município, a discussão está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão, firmado em 2012, e envolve fatos ocorridos entre 2013 e 2019. A sentença arbitral que reconheceu o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato foi baseada em atos administrativos e pareceres emitidos antes da atual gestão.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que a Sentença Arbitral Parcial proferida no Procedimento Arbitral CMA nº 775 reconheceu o direito da concessionária ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e determinou que a recomposição ocorra por meio de aumento tarifário de 11,93%.
De acordo com a PGM, a decisão arbitral teve como base parecer técnico emitido pela extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e está relacionada à primeira revisão ordinária do contrato de concessão.
*Prefeitura mantém batalha na Justiça*
A discussão na Câmara Arbitral teve decisão favorável à concessionária, no entanto, exigem ações judiciais em andamento que podem impactar no contrato de concessão dos serviços de água e esgoto.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Junior, o percentual de 11,93% já foi consolidado na esfera arbitral, mas os processos judiciais continuam tramitando. Atualmente, uma mesa técnica foi instalada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para discutir as ações que tratam do contrato de concessão.
Participam das discussões representantes do Ministério Público de Mato Grosso, autor de algumas das ações, da Cuiabá Regula, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos envolvidos.
“A questão arbitral, quanto ao percentual de 11,93% já foi decidida, mas os processos judiciais seguem em andamento e estão sendo debatidos nessa mesa técnica instalada no Tribunal de Contas”, afirmou o procurador.
A administração municipal sustenta que continuará adotando todas as medidas cabíveis para defender os interesses da população e buscar alternativas para evitar o impacto do reajuste nas contas de água e esgoto.
*Entenda*
O pedido de reajuste apresentado pela Águas Cuiabá está vinculado à primeira revisão ordinária do contrato de concessão e a mecanismos de recomposição econômico-financeira previstos contratualmente.
A Cuiabá Regula esclareceu que o procedimento arbitral foi iniciado em 2022, antes da criação da autarquia, e que sua participação ocorre apenas por sucessão legal da extinta Arsec. A agência afirma que não participou dos atos que deram origem ao litígio e que sua atuação se restringe à análise técnica dos cálculos e à verificação do cumprimento das regras contratuais.
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