POLÍCIA FEDERAL
Policia Federal coíbe mineração predatória
Belo Horizonte – A Polícia Federal desativou ontem, 10/5, um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto/MG.
Foram apreendidos diversos equipamentos e conduzidos seis garimpeiros à sede da Polícia Federal em Minas Gerais para prestarem declarações.
O crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Também está tipificado no art.2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos, sem prejuízo da multa.
Diligências prosseguem para identificar e coibir prática nociva ao meio ambiente.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
Contato: 31-3330-5127
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
Contato: (61) 2024-8717
POLÍCIA FEDERAL
PF fiscaliza o comércio de combustíveis com a ANP e Receita Federal
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Receita Federal, realizou, nesta terça-feira (5/5), ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais situados em Guajará-Mirim/RO.
A atividade teve como objetivo verificar a regularidade da comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP) e demais produtos sujeitos à fiscalização dos órgãos participantes, especialmente quanto à procedência, documentação fiscal, condições de armazenamento e conformidade com as normas regulatórias vigentes.
Durante a ação, as equipes realizaram inspeções em pontos previamente selecionados, com a finalidade de coibir práticas ilícitas relacionadas à comercialização irregular de produtos combustíveis, eventual contrabando ou descaminho, bem como outras infrações administrativas e penais eventualmente constatadas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
E-mail: [email protected]
Fone: (69) 3216-6273
Fonte: Polícia Federal
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